STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Rosa Weber será a relatora da ação de governadores contra convocação à CPI da Covid
Os governadores apontam 'ato abusivo do poder público' por 'violação aos preceitos fundamentais do Pacto Federativo'
Por CartaCapital | 31.05.2021 17h53
Justiça
Defesa de Lula pede ao STF a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro
Os advogados tentam fazer com que a Corte conclua a análise do caso antes da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 5 de julho
Por Leonardo Miazzo | 31.05.2021 12h48
Justiça
Governadores acionam o STF contra convocação à CPI da Covid
Gestores estaduais argumentam que há violação do Pacto Federativo e da separação dos poderes
Por Victor Ohana | 28.05.2021 20h03
Política
Covid-19: Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná têm taxa de ocupação acima dos 90%
O presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF para questionar as medidas restritivas nos estados diante o aumento de casos em algumas regiões
Por Ana Luiza Basilio | 28.05.2021 16h15
Política
Maioria do STF decide anular delação de Cabral, que cita Toffoli
Foram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber; o caso foi analisado no plenário virtual
Por CartaCapital | 27.05.2021 19h46
Justiça
PGR insiste na tentativa de tirar Moraes da relatoria do caso Salles
Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República, entrou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal
Por Estadão Conteúdo | 26.05.2021 19h45
Justiça
5 a 2: Lewandowski vota para anular delação de Cabral, que cita Toffoli
'A simples chancela homologatória do juiz não torna constitucional o que é inconstitucional, legal o que é ilegal, justo o que é injusto'
Por Estadão Conteúdo | 26.05.2021 15h28
Justiça
Após operação da PF contra Salles, Aras pede que MPF seja ouvido em buscas
O pedido se dá após a deflagração da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, sem manifestação prévia da PGR
Por Estadão Conteúdo | 22.05.2021 17h29
Política
'Capitã Cloroquina' pede mais uma vez ao STF para ficar em silêncio na CPI
O depoimento de Mayra Pinheiro aos senadores está agendado para a próxima terça-feira 25
Por Estadão Conteúdo | 21.05.2021 15h24
Justiça
STF inicia votação pelo fim da delação de Sérgio Cabral, que cita Toffoli
Fachin e Gilmar votaram para tornar sem efeito a homologação da delação. Já Barroso se manifestou contra o pedido da PGR
Por Estadão Conteúdo | 21.05.2021 12h38