STF

Justiça
STF decide que condenação por improbidade impactará na perda de funções públicas
A sessão foi encerrada mais cedo em razão do jogo entre o Brasil e a Escócia na Copa do Mundo. O julgamento será retomado em outra data

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
Por Agência BrasilSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraSTF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso
3min de leituraMoraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro após caso da arma apreendida
Em depoimento, o ex-presidente admitiu que mantinha a pistola durante a prisão domiciliar, argumentando que ‘não podia ficar desarmado’ porque havia ‘três mulheres’ em casa
2min de leituraMoraes fixa novo prazo para a PF concluir investigação contra Geddel por lavagem de dinheiro
O ministro do STF já havia negado pedidos para arquivar o inquérito
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF dá vitória a Jean Wyllys em processo contra deputado bolsonarista
Delegado Éder Mauro (PSD-PA) publicou vídeo editado que deu cunho racista a declaração original do então parlamentar
Por Victor Ohana | 18.08.2020 19h41
Justiça
Fux alivia julgamento de Dallagnol e ordena que advertência de 2019 seja desconsiderada
Ministro do STF proibiu uso de advertência para agravar punição em julgamento que pode afastar procurador da Lava Jato
Por CartaCapital | 17.08.2020 20h59
Justiça
Advogados pedem ao STF extensão de prisão domiciliar dada a Queiroz a demais presos de risco
Pedido foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Por CartaCapital | 17.08.2020 08h08
Justiça
Partidos acionam STF contra MP que permite venda de subsidiárias da Caixa
Ação é assinada pelos partidos PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade
Por Victor Ohana | 15.08.2020 14h43
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão domiciliar a Queiroz e Márcia
Decisão anula ordem de ministro do STJ, que havia mandado ex-assessor e esposa de volta para a cadeia
Por CartaCapital | 15.08.2020 09h48
Política
Marco que facilita privatização do saneamento é alvo de 2 ações no STF
Sancionada por Bolsonaro em 15 de julho, nova lei é questionada por prejudicar universalização do serviço
Por Victor Ohana | 14.08.2020 16h04
Justiça
Ministro do STJ manda Queiroz de volta para prisão
A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa
Por CartaCapital | 13.08.2020 20h13
Justiça
Em meio à pandemia, STF mantém presa idosa com câncer
A defensoria vai recorrer da decisão, pois se trata de um crime sem o uso de violência
Por Alexandre Putti | 12.08.2020 18h58
Política
Fachin mantém decisão de negar à PGR dados da operação Lava Jato
O ministro afirmou que vai levar o caso para votação no plenário da Corte. O julgamento ainda não tem data para ocorrer
Por CartaCapital | 10.08.2020 17h39
Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy e secretário deixa a prisão
Baldy é acusado de solicitar e receber propinas de empresários investigados por desvios da saúde no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 08.08.2020 08h06