STF

Justiça
STF decide que condenação por improbidade impactará na perda de funções públicas
A sessão foi encerrada mais cedo em razão do jogo entre o Brasil e a Escócia na Copa do Mundo. O julgamento será retomado em outra data

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
Por Agência BrasilSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraSTF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso
3min de leituraMoraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro após caso da arma apreendida
Em depoimento, o ex-presidente admitiu que mantinha a pistola durante a prisão domiciliar, argumentando que ‘não podia ficar desarmado’ porque havia ‘três mulheres’ em casa
2min de leituraMoraes fixa novo prazo para a PF concluir investigação contra Geddel por lavagem de dinheiro
O ministro do STF já havia negado pedidos para arquivar o inquérito
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF mantém preso homem que está há mais de dois anos sem julgamento
A decisão da Corte vai contra uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prisões durante a pandemia
Por Alexandre Putti | 07.08.2020 13h13
Justiça
Ministro da Justiça nega a existência de dossiê contra opositores de Bolsonaro
A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos opositores de Bolsonaro
Por CartaCapital | 06.08.2020 17h49
Saúde
STF determina que governo tome medidas de contenção à covid-19 nas terras indígenas
Decisão foi acatada por maioria da Corte e endossou medida cautelar concedida por Barroso em julho. Entenda
Por Giovanna Galvani | 06.08.2020 07h37
Justiça
STF retira delação de Palocci em ação contra Lula, e PT celebra: "Vitórias expressivas"
Em votação, Lewandowski e Gilmar Mendes questionaram atuação política de Sérgio Moro contra o ex-presidente nas eleições de 2018
Por CartaCapital | 04.08.2020 20h05
Justiça
Ministério da Justiça tem 48h para explicar dossiê contra opositores de Bolsonaro
Decisão da ministra Cármen Lúcia diz que, se comprovada, investigação sigilosa 'escancara comportamento incompatível' com a democracia
Por Victor Ohana | 04.08.2020 16h23
Política
Fachin revoga decisão que obrigava Lata Jato a compartilhar dados com PGR
A liminar anterior, do ministro Dias Toffoli, determinava que as forças-tarefa da operação entregassem todas as bases de dados
Por CartaCapital | 03.08.2020 16h32
Política
Alerj recorre da decisão de Toffoli de nova comissão para avaliar impeachment de Witzel
O ministro do STF acatou um pedido feito pela defesa do governador, que aponta irregularidades no processo
Por CartaCapital | 02.08.2020 13h17
Política
Facebook recua e bloqueia perfis bolsonaristas fora do País
Decisão ocorre após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, intimar o presidente da plataforma no Brasil e aumentar o valor da multa
Por CartaCapital | 01.08.2020 13h46
Política
Facebook não promoverá bloqueio a contas bolsonaristas fora do País
Plataforma contraria decisão do ministro Alexandre de Moraes que identificou manobra nos perfis para continuarem usando contas no exterior
Por CartaCapital | 31.07.2020 12h30
Justiça
Lewandowski contraria Bolsonaro e diz que STF não isentou governo de atuar contra pandemia
'É preciso dizer que o STF em nenhum momento isentou a União de suas responsabilidades', disse o ministro
Por Giovanna Galvani | 31.07.2020 12h12