PGR insiste na tentativa de tirar Moraes da relatoria do caso Salles

Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República, entrou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes e Ricardo Salles. Fotos: Nelson Jr./STF e Sergio Lima/AFP

Alexandre de Moraes e Ricardo Salles. Fotos: Nelson Jr./STF e Sergio Lima/AFP

Justiça,Política

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a recusa do ministro Alexandre de Moraes em abdicar da relatoria da ação que gerou busca e apreensão contra o ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles.

 

 

No agravo, o procurador apresenta duas alternativas: levar a questão ao presidente do Supremo, Luiz Fux, ou diretamente ao plenário do tribunal.

“O Ministério Público Federal recorre para que a dissonância entre titular da ação penal e relator – ou relatores – seja resolvida com precoce preclusão para o curso do feito, com redução de riscos processuais”, diz um trecho do documento.

O argumento é o mesmo usado no primeiro pedido para afastar Moraes do caso: a falta de elementos que atraiam a competência dele para assumir a relatoria da investigação. “Conflitos em conflitos, qual os de competência ou jurisdição, reclamam solução pronta e definitiva. Isso é o que aqui se busca”, afirma o vice-procurador.

 

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