STF
Justiça
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
Por CartaCapital‘Erro primário’: Pacheco volta a criticar o governo após Zanin suspender a desoneração
Um pedido de vista de Luiz Fux interrompeu o julgamento no STF, mas cinco ministros já votaram por confirmar a ordem de Zanin
2min de leituraPF lança operação contra ‘milícia digital’ após ataques a autoridades nas redes
Chamada de Discurso do Ódio, a ação mira os crimes de injúria, difamação e organização criminosa
1min de leituraSTF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
2min de leituraHaddad minimiza tensões e diz de Pacheco ‘segue sendo um aliado’
Governo federal e o Congresso tem travado um embate sobre a suspensão da desoneração da folha
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade
Rogério Andrade foi preso em 2022, em uma operação do MP que investigou a exploração de jogos de azar no Rio e o pagamento de propina a policiais
Por CartaCapital | 18.04.2024 13h21Política
Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com decisões do STF envolvendo o X e fala em suposta censura
Comitê tem como o presidente o republicano Jim Jordan, apoiador do ex-presidente Donald Trump
Por CartaCapital | 17.04.2024 22h20CartaExpressa
Toffoli rejeita pedido de ex-vice do Equador para barrar depoimentos de delatores da Odebrecht
Glas foi condenado em 2017 a oito anos de prisão por participar do esquema de subornos da construtora brasileira
Por CartaCapital | 17.04.2024 20h40Justiça
STF inicia julgamento para decidir se proibição ao nepotismo vale para cargos políticos
O ministro Luiz Fux leu seu relatório nesta quarta. A votação, porém, ainda não começou
Por CartaCapital | 17.04.2024 20h26Justiça
Por unanimidade, STF autoriza foto com traje religioso em documento
Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h54CartaExpressa
PGR avalia que Janones 'ultrapassou limites' ao chamar Bolsonaro de termos como 'miliciano'
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h28Justiça
O contexto de tensão por trás da ida de Moraes ao Senado e da reunião com Lira
Na Casa Alta, o ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Por CartaCapital | 17.04.2024 17h01CartaExpressa
STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras
O PSB, autor da ação, pede que a idade mínima para procedimentos seja reduzida para 18 anos
Por André Lucena | 17.04.2024 16h07Justiça
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54Justiça
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa sustenta que o réu é vendedor de caldo de cana, tem pouco estudo e 'não possuía entendimento total'
Por Wendal Carmo | 17.04.2024 14h53