STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Lula conversa com senadores para tentar pavimentar o caminho de Messias ao STF
O presidente tem se envolvido pessoalmente no tema. Ele anunciou publicamente que insistirá na indicação do advogado-geral da União
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 18h40
CartaExpressa
Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio interinamente
O ministro entendeu que Ricardo Couto deve continuar como governador até o julgamento das ações que questionam o modelo adotado para a eleição indireta
Por CartaCapital | 29.05.2026 17h53
Justiça
STF vai julgar se constranger vítima de estupro em audiência pode anular processo
No dia 11 de junho, o Tribunal discutirá um tema de repercussão geral oriundo de um recurso apresentado por Mariana Ferrer
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 17h13
CartaExpressa
CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 17h06
Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38
Justiça
As opções que a União estuda para reagir a processo contra Moraes nos EUA
Se não houver resposta, a ação de Rumble e Trump Media avançará sem a defesa inicial do ministro do STF
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 14h18
Justiça
Dino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 13h36
Justiça
Lula diz que reenviará ao Senado a indicação de Messias para o STF
O presidente afirmou que o advogado-geral da União é íntegro e sofreu derrota 'por política'
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 12h48
CartaExpressa
STF marca julgamento que definirá regras para trabalho em aplicativos
A Corte analisará ações envolvendo Uber e Rappi e fixará entendimento que deverá ser seguido por todos os tribunais do País
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 09h50
Justiça
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação
Por Agência Brasil | 28.05.2026 21h25