STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF decide que autistas e PCD's têm direito a isenção para comprar carros
Para os ministros, o benefício de isenção fiscal na compra de automóveis previsto pela reforma tributária deve ser estendido a todas as pessoas com deficiência e autismo, incluindo os casos de grau leve e de nível 1
Por Maiara Marinho | 03.08.2026 19h21
CartaExpressa
Moraes extingue pena de militar condenado por trama golpista
O ministro reconheceu que o coronel cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal celebrado com a Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 03.08.2026 18h28
Justiça
Moraes não decide e novo apelo de Robinho vai para a mesa de Fux
Condenado por estupro coletivo na Itália, o ex-jogador busca a liberdade condicional
Por CartaCapital | 03.08.2026 12h44
Justiça
Justiça paulista rejeita ação da família Moraes contra Alessandro Vieira
A decisão derruba um pedido de 60 mil reais por danos morais; juiz avaliou que as declarações do senador foram interpretadas além de seu alcance
Por Wendal Carmo | 03.08.2026 12h10
CartaExpressa
Mendonça autoriza segundo inquérito da PF contra Lulinha
A investigação busca entender se ele agiu junto à Dataprev para beneficiar um empresário
Por Wendal Carmo | 31.07.2026 21h10
Justiça
Zanin arquiva inquérito contra ministro do STJ em caso de venda de sentença
A decisão atende um pedido feita pela Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira 30
Por Maiara Marinho | 31.07.2026 20h06
Justiça
Quando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
Por Maiara Marinho | 31.07.2026 18h02
Justiça
O insólito argumento de Daniel Silveira para convencer Moraes a não mandá-lo para a prisão
O ministro do STF exigiu explicações do ex-deputado sobre um vídeo nas redes sociais
Por CartaCapital | 31.07.2026 13h27
Justiça
Mendonça autorizou PF a monitorar celular de Jaques Wagner
A decisão é do dia 17 de junho, mas só teve o sigilo foi levantado nesta quinta-feira 30
Por CartaCapital | 30.07.2026 22h33
Justiça
Mendonça derruba sigilo de investigação contra Jaques Wagner
O inquérito apura as supostas conexões do senador com o Banco Master
Por CartaCapital | 30.07.2026 21h15