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O que é a AEED, mencionada por Moraes em ofícios divulgados por republicanos dos EUA
Desde que os documentos vieram à tona, políticos ligados à extrema-direita brasileira questionam o trabalho do grupo
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Por CartaCapitalBolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
O ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal
1min de leituraDitadura tecnológica
A instantaneidade que impera em nossos tempos apagou rapidamente na mídia e nas redes o episódio que envolveu o bilionário Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Devo acentuar a palavra instantaneidade. Ela significa os modos linguísticos que se apresentam na sociabilidade […]
4min de leituraSTF valida o ‘cadastro de pedófilos’, mas limita informações
Apenas condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet
1min de leitura‘Problema interno dos EUA’: Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento
1min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07Frente Ampla
A volta do golpismo que nunca foi embora
Em algum momento, o Brasil terá de escolher entre seus interesses e os interesses de déspotas digitais como Elon Musk
Por Lindbergh Farias e Marcelo Zero | 12.04.2024 13h00Justiça
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59Justiça
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho
Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50Justiça
CNC recorre ao STF para derrubar MP que revogou benefícios a empresas do setor de eventos
Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin
Por André Lucena | 12.04.2024 10h46Justiça
STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25Justiça
A nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36Economia
STF: cobrança de PIS/Cofins sobre a locação de móveis e imóveis é constitucional
O entendimento firmado deve servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.04.2024 20h57Justiça
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02Justiça
Estado deve indenizar vítimas de 'bala perdida' em operações policiais, decide o STF
O julgamento fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 11.04.2024 16h49