STF

CartaExpressa
Zanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado

Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Por Wendal CarmoEm meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias
2min de leituraApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Bolsonaro tem 10 dias para depor à PF sobre vazamento de inquérito sigiloso
O ex-capitão publicou documentos sigilosos nas redes e usou conteúdo de investigação para disseminar informações falsas sobre as eleições
Por CartaCapital | 18.01.2022 15h58
Política
Moraes autoriza Jefferson a deixar presídio para fazer exames em hospital
'O preso deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao estabelecimento prisional após a realização dos exames', determinou o ministro do STF
Por CartaCapital | 18.01.2022 15h38
CartaExpressa
PGR pede ao STF inquérito sobre supostas ofensas de Kajuru a Gilmar Mendes
A defesa do senador afirmou que, embora contundentes, as declarações são protegidas pela imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 14.01.2022 19h37
CartaExpressa
Moraes manda PF ouvir 14 pessoas sobre vídeo em que Jefferson, do hospital, ataca o STF
Na gravação, realizada em outubro do ano passado, o bolsonarista diz, entre outras coisas, orar 'em desfavor do Xandão'
Por CartaCapital | 13.01.2022 18h35
CartaExpressa
Com novos ataques ao STF, Bolsonaro 'eriça sentimentos' e 'não colabora para harmonia', diz Temer
Nesta semana, o ex-capitão retomou a ofensiva contra ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, vinculando-os à campanha do PT
Por CartaCapital | 13.01.2022 17h02
Política
Mendonça quer que Bolsonaro, Lira e Pacheco se manifestem sobre fundo eleitoral
A ordem foi dada em uma ação movida pelo partido Novo, que contesta o teto de R$ 5,7 bilhões para bancar as eleições de 2022
Por Estadão Conteúdo | 12.01.2022 16h10
CartaExpressa
Advogados pedem transferência de Roberto Jefferson para o hospital
Defesa alega que o presidente do PTB está com suspeita de Covid-19 ou influenza
Por Victor Ohana | 11.01.2022 17h08
Justiça
PGR se manifesta contra ação que analisa obrigatoriedade da vacinação infantil
Procurador-geral da República apontou problemas processuais na ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal
Por Marina Verenicz | 11.01.2022 07h37
Política
MDB pede ao STF para suspender decisão do TSE que padronizou horário das eleições
Segundo o partido, a decisão da mais alta instância da Justiça Eleitoral fere preceitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana
Por Estadão Conteúdo | 10.01.2022 21h17
Justiça
Moraes prorroga inquérito contra milícias digitais antidemocráticas
As investigações foram abertas em julho do ano passado, como desdobramento de apurações sobre atos de abril de 2020
Por Victor Ohana | 10.01.2022 18h41