Moraes vota para condenar mais 15 réus por participação no 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou para condenar mais 15 réus pela participação na tentativa de Golpe de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília. O voto foi oficializado por Moraes no sistema do plenário virtual do STF nesta sexta-feira 16. 

As penas propostas pelo ministro relator para os bolsonaristas varia de 12 a 17 anos de prisão, além da condenação ao pagamento de 30 milhões de reais por danos morais. O montante deve ser pago de forma solidária por todos os condenados. 

Esse é o terceiro bloco de processos dos envolvidos nos atos golpistas que depredaram os prédios sedes dos Três Poderes em Brasília julgado em 2024. O grupo responde pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Conforme citado, o julgamento acontece no plenário virtual da Corte. O prazo para que os demais apresentem o voto é dia 23 de fevereiro. O julgamento, no entanto, pode ser interrompido por um pedido de vista ou de destaque, o que tiraria a análise do sistema virtual e passaria para o presencial. 

Os réus cujas ações penais estão em julgamento são: 

• Ana Claudia Rodrigues de Assunção;
• Ivair Tiago de Almeida;
• Marcos Roberto Barreto;
• Edson Carlos Campanha;
• Viviane dos Santos;
• Viviane de Jesus Camara;
• Valmirando Rodrigues Pereira;
• João de Oliveira Antunes Neto;
• Joel Borges Correa;
• Patricia dos Santos Salles Pereira;
• Janailson Alves da Silva;
• Jucilene Costa do Nascimento;
• Silvana Monteiro Furlanetti Ferreira Neto;
• Maria Carlos Apelfeller;
• Simone Aparecida Tosato Dias. 

Até o momento, 71 réus já foram condenados pela Corte pela participação na tentativa de golpe de Estado. As penas aplicadas até aqui variam de 3 a 17 anos de prisão.