STF

Justiça
Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado

Messias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Por CartaCapitalFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
2min de leitura‘Vai perder por 8’: a ‘previsão’ de Alcolumbre sobre a votação de Messias
O indicado precisava de 41 votos favoráveis para se tornar ministro do STF, mas obteve apenas 34
1min de leituraMessias diz que sua história não acaba com rejeição no Senado: ‘Faz parte da vida saber ganhar e perder’
Mesmo com a reprovação, o auxiliar de Lula (PT) afirmou ser grato a Deus e disse ter cumprido seu que desígnio
2min de leituraMendonça defende Messias e diz que Brasil ‘perde a oportunidade de ter um grande ministro’
Evangélico como Messias, o ministro era um dos principais defensores do AGU na Corte
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan
No centro da denúncia estava a suspeita de agir para atender interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang
Por Wendal Carmo | 07.12.2023 14h42
Mundo
Tribunal suíço determina a repatriação de US$ 16 milhões de contas vinculadas a Maluf
Devolução dos valores já havia sido autorizada pelo STF em 2014
Por CartaCapital | 07.12.2023 14h34
Política
PF aposenta delegado bolsonarista cassado por fake news
Fernando Francischini, que era delegado da PF, perdeu o cargo de deputado estadual no Paraná após disseminar notícias falsas contra as urnas eletrônicas
Por CartaCapital | 07.12.2023 10h20
Política
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede
Por Agência Brasil | 06.12.2023 21h56
CartaExpressa
Associação dos Magistrados Brasileiros manifesta apoio à indicação de Dino no STF
Em nota pública, a associação destacou a 'reputação ilibada' do atual ministro da Justiça
Por CartaCapital | 06.12.2023 17h51
Política
Em Sergipe, bolsonaristas ampliam ofensiva e tentam banir pessoas trans dos esportes
Lei apresentada por Luizão Dona Trampi (União) prevê multa de até R$ 132 mil a quem desconsiderar critério do 'sexo biológico'. Projeto é inconstitucional, dizem especialistas
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h51
Justiça
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia
A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
Justiça
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias
Por CartaCapital | 06.12.2023 12h58
CartaExpressa
O tamanho da 'base de apoio' a Dino no Senado, segundo relator da indicação para o STF
Weverton Rocha (PDT-MA) projeta aprovação expressiva para o indicado pelo presidente Lula (PT) à Corte
Por André Lucena | 06.12.2023 11h02
CartaExpressa
STF retoma julgamento sobre quarentena de políticos em estatais; entenda o que está em jogo
Corte analisa decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que entendeu que quarentena de 36 meses fere princípios constitucionais
Por André Lucena | 06.12.2023 08h47