STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Além de Bolsonaro: confira quem terá de depor à PF sobre trama golpista de 2022
As oitivas são um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro
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Justiça
Dino toma posse no STF nesta quinta e herda mais de 300 processos de Rosa; confira os destaques
Natural de São Luís, no Maranhão, ele chega à Corte aos 55 anos para ocupar uma vaga aberta desde setembro de 2023
Por CartaCapital | 22.02.2024 04h00
Política
STF intima Carla Zambelli no plenário da Câmara por perseguição armada em SP
Oficial de Justiça já teria procurado a deputada outras vezes nos seu gabinete, mas não conseguiu localizá-la
Por CartaCapital | 21.02.2024 22h46
Justiça
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas
Por CartaCapital | 21.02.2024 21h40
Justiça
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
CartaExpressa
Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto
Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24
Justiça
MT: Justiça torna réu ex-deputado por supostamente tentar 'comprar' vaga para a esposa no TCE
Segundo magistrado, 'as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal'
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 16h55
Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado
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Justiça
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo
Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise
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'Paridade de armas': o novo pedido de Bolsonaro a Moraes antes de depoimento à PF
A oitiva sobre a trama golpista de 2022 ocorrerá nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h21