STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Diversidade
Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
CartaExpressa
Comissão Eleitoral da Índia manda e X derruba publicações de políticos
A rede social anunciou ter restringido as postagens até o fim do período eleitoral no país
Por CartaCapital | 16.04.2024 22h25
Política
Senado aprova a PEC de Pacheco para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A proposta é uma ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 16.04.2024 19h41
Justiça
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45
Política
Sindicato de delegados processa Eduardo Bolsonaro por chamar PF de 'cachorrinhos do Moraes'
Ao defender o pai, deputado acusou a corporação de perseguição política pelo ministro do STF
Por CartaCapital | 16.04.2024 13h33
Justiça
Defesa do X contraria Musk e diz ao STF que continuará cumprindo ordens judiciais no Brasil
O bilionário havia ameaçado, na semana passada, não cumprir ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador
Por CartaCapital | 16.04.2024 08h49
Justiça
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34
Justiça
Sérgio Moro tem ‘lacunas de formação’, diz Gilmar Mendes
Para o decano, o ex-juiz chegou em Brasília com o ego inflado
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h05
Justiça
'Cassada a palavra. A senhora não tem decoro', diz André Mendonça a advogada em audiência
A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 19h31
Justiça
André Mendonça rejeita ações contra Nikolas Ferreira por transfobia na Câmara
O ministro do STF mencionou parecer da PGR e exaltou 'a atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos'
Por CartaCapital | 15.04.2024 18h25