STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF derruba auxílio para juízes de Minas Gerais comprarem livros
Ministro declararam inconstitucional o benefício, que previa o 'aperfeiçoamento profissional'
Por CartaCapital | 04.07.2023 13h45
Justiça
STF mantém a suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 03.07.2023 22h20
CartaExpressa
Deputadas vão ao STF e MPF contra Gustavo Gayer após declaração racista
'Democracia não prospera na África (...) Para você ter democracia você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva', disse o deputado do PL de Goiás
Por Camila da Silva | 03.07.2023 12h09
Justiça
Por unanimidade, STF permite uso de colaboração premiada em ações de improbidade
Maioria já havia sido formada na última segunda-feira
Por CartaCapital | 03.07.2023 08h44
Justiça
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber
Por Agência Brasil | 01.07.2023 10h28
CartaExpressa
Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, deixa a PF após longo depoimento
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido para revogar a prisão do militar
Por CartaCapital | 30.06.2023 20h27
Política
Apesar de 'salvo conduto' de Toffoli, MPF quer retomar ação contra Tacla Duran
O ministro concedeu um habeas corpus preventivo para que o advogado retorne ao Brasil e participe de uma audência na Câmara
Por Wendal Carmo | 30.06.2023 20h10
CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro é resposta legítima do Estado à distorção perversa da verdade, diz Celso de Mello
O ex-ministro do STF vê a decisão do TSE como um 'veto contundente e repulsa enérgica da ordem democrática à disseminação da mentira'
Por CartaCapital | 30.06.2023 19h24
Justiça
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
CartaExpressa
STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber
Por CartaCapital | 30.06.2023 12h59