STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Eventual indicação ao STF seria um 'convite honroso', diz Dino
Ministro figura entre os cotados para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Weber
Por Wendal Carmo | 22.09.2023 20h14
Justiça
STF suspende julgamento que decidirá se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa
Segundo Moraes, a 'atitude suspeita' permite a ação policial. Ele foi seguido por Toffoli e Zanin
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h58
Justiça
Gilmar anula provas sobre assessor de Lira, arquiva inquéritos e manda 'inutilizar' dados
Em pelo menos um ponto, a decisão contraria uma manifestação da PGR subscrita pela subprocuradora Lindôra Araújo
Por Agência Pública | 22.09.2023 18h49
Política
Oposição tenta emparedar o STF e reúne assinaturas para pedir plebiscito sobre o aborto
O bolsonarismo busca reagir ao início do julgamento que pode descriminalizar a interrupção voluntária até a 12ª semana de gravidez
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h10
Política
Acordo da PGR com golpistas do 8 de Janeiro prevê curso de 12 horas sobre democracia
Em troca de evitar a prisão, os réus confessam os crimes e se comprometem a cumprir uma série de obrigações
Por CartaCapital | 22.09.2023 17h42
Justiça
Appio aciona o STF e pede recondução imediata à 13ª Vara de Curitiba, o tribunal da Lava Jato
A petição será relatada pelo ministro Dias Toffoli. O magistrado está afastado do cargo desde maio, por ordem do TRF-4
Por CartaCapital | 22.09.2023 16h42
Justiça
PGR anuncia os primeiros acordos com denunciados por incitar o 8 de Janeiro
Segundo o MPF, 301 pessoas já manifestaram interesse em assinar o termo
Por CartaCapital | 22.09.2023 16h07
Justiça
Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato
A proposta chegou ao STF porque, caso autorizada, quebraria o sigilo de dados de pessoas não relacionadas à investigação, sem prévia determinação judicial
Por CartaCapital | 22.09.2023 13h01
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
CartaExpressa
Moraes pede destaque e julgamento sobre bloqueio de apps de mensagem vai a plenário no STF
Se aprovado, Telegram, WhatsApp, Facebook e outras plataformas poderão ser bloqueadas temporariamente se descumprirem ordens em investigações criminais; caso estava sendo analisado em plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 11h24