STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Brasileiros contrários ao aborto batem recorde e chegam a 61%
Pesquisa PoderData mostra que o percentual de brasileiros contrários à prática de interrupção de gravidez aumentou 3% desde janeiro de 2021
Por CartaCapital | 03.02.2024 11h16
Política
CGU diz não haver perspectiva de suspender acordos de leniência da Lava Jato
A declaração surge após o ministro Dias Toffoli, do STF, suspender pagamentos em acordos firmados com o MPF
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h34
CartaExpressa
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu
O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
Justiça
Mais 2 alvos da Lava Jato vão a Toffoli após decisões sobre J&F e Odebrecht
Lobista e operador financeiro acionaram o Supremo, a exemplo de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Por CartaCapital | 02.02.2024 16h27
CartaExpressa
Zanin cobra do Congresso informações sobre propostas para regulamentação de softwares espiões
Pedido vem em um momento em que a PF investiga um suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Abin
Por CartaCapital | 01.02.2024 22h20
Justiça
Apesar de tom pacificador, Pacheco não deixa de mandar um recado ao STF
O ano passado terminou com tensão em alta entre o Congresso e o Supremo
Por CartaCapital | 01.02.2024 21h06
Justiça
Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF
A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 01.02.2024 18h46
Justiça
Na abertura do STF, Lula condena fascismo e lembra ameaça de 'um cabo e um soldado'
O presidente também defendeu a necessidade uma 'regulação democrática' das redes sociais para combater a violência
Por CartaCapital | 01.02.2024 15h42
Justiça
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal
Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31
Justiça
'Felizmente, não preciso gastar energia falando de democracia', diz Barroso ao abrir o ano do STF
O presidente da Corte evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo
Por CartaCapital | 01.02.2024 14h50