STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Bolsonaro vai à Justiça contra Delgatti por suposta 'mentira' sobre grampo de Moraes
Hacker afirmou à CPMI do 8 de Janeiro que o ex-presidente teria solicitado o grampo ilegal contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 28.08.2023 12h35
Justiça
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações contra réus do 8 de Janeiro
Agora cabe à Presidência do STF marcar a data do julgamento dos acusados de depredar prédios públicos e atentar contra o Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.08.2023 09h47
Justiça
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações do estado contra os povos indígenas
Por Agência Brasil | 27.08.2023 09h11
Política
PGR pede que Supremo torne inconstitucional 'Dia do Patriota' comemorado em 8 de janeiro
A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'
Por Caio César | 26.08.2023 15h48
Política
Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial no MS
Votos do ministro indicado por Lula tem chamado a atenção pela divergência nas pautas defendidas pelo governo
Por Caio César | 26.08.2023 14h43
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Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro
Ação pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação
Por Carta Capital | 26.08.2023 10h31
Justiça
Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle
'A incomunicabilidade entre os investigados é absolutamente necessaria à conveniência da instrução criminal', sustentou o ministro
Por CartaCapital | 25.08.2023 21h08
Diálogos da Fé
Por que o início da atuação de Zanin no STF agrada evangélicos
Elementos sugerem um delineamento do perfil do ministro como um garantista conservador nos costumes, mas é necessário ter calma
Por Vinicius do Valle | 25.08.2023 20h54
Justiça
Mendonça decide que Igreja Universal tem imunidade para importar pedras para construção de templo
A IURD acionou o STF para recorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Por CartaCapital | 25.08.2023 19h20
CartaExpressa
MP da Itália dá aval para enviar ao Brasil imagens de ataque a Moraes em Roma
A Polícia Federal solicitou acesso aos registros em julho
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h47