STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Como Bolsonaro tenta evitar depoimento à PF sobre trama golpista
O ex-presidente foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro
Por CartaCapital | 19.02.2024 15h36
Justiça
PF intima Bolsonaro a depor sobre trama golpista em 2022
O ex-presidente foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela corporação em 8 de fevereiro
Por CartaCapital | 19.02.2024 12h18
CartaExpressa
Delegado da PF que investigou injúria contra Moraes em Roma vira alvo da OAB no Supremo
Entidade diz que Hiroshi de Araújo Sakaki divulgou, de maneira irregular, conversa entre suspeito e advogado; PGR também foi acionada
Por André Lucena | 19.02.2024 10h27
Justiça
Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares
Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração
Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43
CartaExpressa
A resposta de Moraes a réu do 8 de Janeiro que tentou afastá-lo da relatoria
O motivo alegado pela defesa era uma suposta parcialidade do ministro do STF
Por CartaCapital | 16.02.2024 20h59
Justiça
Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos
Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta
Por Wendal Carmo | 16.02.2024 18h37
Justiça
Senado tenta reverter decisão do STF sobre transporte gratuito na eleição
A Casa Alta argumenta que a ordem pode 'levar a cortes em outras áreas essenciais ou ao aumento da dívida pública'
Por CartaCapital | 16.02.2024 18h06
Justiça
A explicação da PF sobre não indiciar suspeitos de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
A conclusão abre caminho para o Ministério Público Federal arquivar o caso sem oferecer uma denúncia
Por CartaCapital | 16.02.2024 17h14
CartaExpressa
STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal do PT
A acusação mirava Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal
Por CartaCapital | 16.02.2024 15h43
CartaExpressa
Moraes: PF reuniu provas robustas sobre planejamento e execução de um golpe de Estado
A conspiração dos investigados não obteve êxito, segundo o ministro do STF, 'por circunstâncias alheias às suas vontades'
Por CartaCapital | 16.02.2024 12h25