Justiça

PF intima Bolsonaro a depor sobre trama golpista em 2022

O ex-presidente foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela corporação em 8 de fevereiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Foto: Evaristo Sá/AFP
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A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a depor sobre a articulação de um golpe de Estado em 2022. A oitiva deve acontecer na próxima quinta-feira 22.

Em 8 de fevereiro, Bolsonaro foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF a fim de apurar uma trama golpista para impedir a posse de Lula (PT).

Os fatos analisados pela corporação configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Ao autorizar a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro, medida cautelar que a defesa tenta reverter.

Os advogados também já solicitaram que Moraes seja retirado da relatoria da investigação. Um dos argumentos da defesa é que o magistrado seria pessoalmente interessado no caso, já que a PF apontou um plano “que teria como episódio central a prisão do próprio ministro, na oportunidade já presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.

Entre outros elementos, a PF identificou uma minuta golpista a prever a prisão de Alexandre de Moraes e do decano do STF, Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo um relatório da polícia, o então presidente teria determinado “ajustes” no documento, retirando os nomes de Gilmar e Pacheco e mantendo o de Moraes, além de projetar a realização de novas eleições. A minuta teria sido entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, à época assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, preso em 8 de fevereiro.

A análise do esboço de decreto teria levado à convocação de uma série de reuniões por Bolsonaro, “inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”.

Moraes também retirou o sigilo de uma reunião ministerial comandada por Bolsonaro em 5 de julho de 2022. Para a PF, o encontro “revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas” sobre as eleições e as instituições.

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