STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Economia
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Justiça
Decisão sobre imprensa vale apenas para casos de má-fé, afirma Barroso
Tese firmada nesta quarta foi redigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.11.2023 21h02
CartaExpressa
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões
Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35
Política
Oposição amplia ofensiva e protocola pedido de CPI sobre suposto 'abuso de autoridade' no STF
A proposta ainda precisa passar pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 20h34
CartaExpressa
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20
CartaExpressa
Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024
O candidato a ministro passará por uma sabatina e uma votação no Senado em 13 de dezembro
Por CartaCapital | 29.11.2023 20h15
Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada
A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Justiça
Por que o STF com Dino deve ser menos ativista e mais autocontido, segundo jurista
O ministro da Justiça deve chegar à Corte logo após episódios de tensão com o Congresso Nacional
Por Leonardo Miazzo | 29.11.2023 16h17
Política
Quem é a suplente que deve assumir por quase 8 anos a vaga de Dino no Senado
Ana Paula Lobato ganhará uma vaga fixa na Casa Alta até 2030 caso o atual ministro da Justiça e Segurança Pública tenha o nome aprovado para o Supremo
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 15h35