PF intima Bolsonaro, Valdemar, Heleno e mais 7 a depor sobre trama golpista

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais nove investigados a depor na próxima quinta-feira 22 na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Além do ex-capitão, terão de prestar esclarecimentos:

• Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Mário Fernandes, ex-chefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República;
• Walter Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro; e
• Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro já pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do depoimento do ex-presidente.

Segundo os advogados, o ex-capitão “opta por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno.”

A defesa sustenta que a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em 8 de fevereiro, ocorreu após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que “contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias às quais a defesa não teve acesso até hoje.”

Bolsonaro foi um dos alvos da operação, executada pela PF a fim de apurar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula (PT).

Os fatos analisados pela corporação configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Ao autorizar a operação, Moraes determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro, medida cautelar que a defesa tenta reverter.

Os advogados também já solicitaram que Moraes seja retirado da relatoria da investigação. Um dos argumentos da defesa é que o magistrado seria pessoalmente interessado no caso, já que a PF apontou um plano “que teria como episódio central a prisão do próprio ministro, na oportunidade já presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.

Entre outros elementos, a PF identificou uma minuta golpista a prever a prisão de Alexandre de Moraes e do decano do STF, Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo um relatório da polícia, o então presidente teria determinado “ajustes” no documento, retirando os nomes de Gilmar e Pacheco e mantendo o de Moraes, além de projetar a realização de novas eleições. A minuta teria sido entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, à época assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, preso em 8 de fevereiro.

A análise do esboço de decreto teria levado à convocação de uma série de reuniões por Bolsonaro, “inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”.

Moraes também retirou o sigilo de uma reunião ministerial comandada por Bolsonaro em 5 de julho de 2022. Para a PF, o encontro “revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas” sobre as eleições e as instituições.