STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Moraes pediu destaque do processo e não há data para a retomada do julgamento
Por Agência Brasil | 01.12.2023 20h08
Política
Dino cassa a aposentadoria de delegado da PF por fraude
A decisão do ministro da Justiça decorre de uma sentença assinada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio
Por CartaCapital | 01.12.2023 19h56
Justiça
Kassio vota para anular punição a desembargadores por esquema de verbas de tribunal para maçonaria
Ministro é relator de processo sobre magistrados que teriam envolvimento com esquema de desvio de verbas a loja em MT
Por CartaCapital | 01.12.2023 19h33
Justiça
Gilmar desbloqueia dinheiro de construtora e dispara contra 'prática indecorosa' da Lava Jato
O decano do STF classificou a operação como um 'consórcio espúrio' e fez graves críticas ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.12.2023 18h49
CartaExpressa
Ministros do STF não são odiados pela maioria da população, diz Gilmar
O decano da Corte fez referência a um advogado que atacou ministros em julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 01.12.2023 17h57
Justiça
Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes
Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes
Por Leonardo Miazzo | 01.12.2023 13h41
Justiça
STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar
Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.12.2023 10h25
Justiça
STF autoriza governo a pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal
Ministro André Mendonça foi o único voto contrário, formando 9 votos a 1
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h47
Justiça
Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF
Se houver indício de crime, não será necessária uma autorização judicial prévia
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h39
Justiça
Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF
O candidato a ministro da Corte já iniciou seu périplo pelos gabinetes de senadores em busca dos votos necessários
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h42