STF

Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami

Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por Wendal CarmoDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
André Mendonça bate boca com Moraes, mas vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
O ministro discordou dos colegas, argumentando que o crime de golpe de Estado estaria presumido no delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h34
Justiça
Zanin concorda com voto do relator e condena primeiro réu do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar o bolsonarista a 17 anos de prisão. Nunes Marques divergiu e minimizou a pena
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 10h42
CartaExpressa
Voto de Moraes sobre o 8 de Janeiro foi primoroso e serve de advertência, diz Celso de Mello
O relator votou por condenar o bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por cinco crimes
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h35
Política
Relator do Marco Temporal no Senado mantém o texto da Câmara para evitar nova votação
Marcos Rogério (PL-RO) quer a votação do projeto na CCJ no dia em que o STF retomará julgamento sobre o tema
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h15
Justiça
Kassio diverge de Moraes, condena réu por apenas 2 crimes e minimiza 'alcance' do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão. O julgamento continua nesta quinta
Por CartaCapital | 13.09.2023 18h07
Justiça
TCU revaliará decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O levantamento começou após o ministro Dias Toffoli, do STF, invalidar elementos de prova decorrentes da leniência da empresa
Por CartaCapital | 13.09.2023 17h45
Justiça
Moraes vota pela condenação do 1º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro relator destacou que a intenção do acusado de incitar o golpe de Estado foi comprovada por fotos e vídeos encontrados em seu celular
Por Marina Verenicz | 13.09.2023 16h11
CartaExpressa
O afago de Moraes ao Exército em julgamento sobre o 8 de Janeiro
O STF julga nesta quarta o primeiro réu por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 13.09.2023 15h31
Justiça
Alcolumbre deve dar andamento a PEC que fixa mandatos de 8 anos para ministros do STF
A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, mas está travada desde o ano passado
Por Wendal Carmo | 13.09.2023 15h21
Política
Odebrecht: Moro pede a convocação de Dino, que rebate: 'Quem deve explicações é o ex-juiz suspeito'
Segundo o ministro da Justiça, é necessário esclarecer 'como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017'
Por CartaCapital | 13.09.2023 14h49