STF
Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
BRASILIANA
O rei do bolão
Alessandro Montenegro acumula prêmios nas loterias federais e ganha fama nacional
Por Allan Ravagnani
CAPA
A ordem do dragão
O sucesso chinês leva o Ocidente a rever suas políticas de desenvolvimento
Por Paulo Gala
ESCÂNDALO
Chantagem e segredos
O jogo de Luiz Antonio Lopes na denúncia de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio
Por André Barrocal
DE VOLTA ÀS ORIGENS
O começo e o fim
O presidente Lula escolhe a Vila Euclides, onde se projetou como sindicalista, para iniciar a última campanha
Por Carlos Minuano
ENTREVISTA
Plano Z? Nada disso
Patrus Ananias garante que entrou na disputa para vencer as eleições em Minas Gerais
Por Alan Rodrigues
NORDESTE
Largado no sertão
Flávio Bolsonaro pena para amealhar apoio político na região
Por Fabíola Mendonça
MISOGINIA
Voto feminino sob ataque
A machosfera inventa teorias esdrúxulas para naturalizar o avanço contra um direito consolidado
Por Mariana Serafini
MEIO AMBIENTE
Floresta em pé e rentável
O Brasil promove o maior leilão de crédito de carbono e prevê arrecadar 6 bilhões de reais
Por Maurício Thuswohl
PIB
O retorno das Cassandras
A economia mostra resistência, mas há quem aposte em recessão no próximo ano
Por Carlos Drummond
COLÔMBIA
Duplo abalo
O terremoto ofusca a agenda ultraliberal que Espriella queria mostrar ao mundo
Por João Paulo Charleaux
CartaExpressa
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Política
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34
Justiça
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios
Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
Política
PGR defende arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
O órgão concluiu que as condutas durante sessão solene em 2023 foram 'imediatas e proporcionais'
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 19h41
CartaExpressa
STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de injúria contra Bolsonaro
O processo se baseia no argumento de que o deputado praticou injúria ao chamar Bolsonaro de ‘assassino’, 'miliciano', 'ladrão de joias', 'ladrãozinho de joias' e 'bandido fujão'
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h39
Justiça
STF confirma validade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS/Cofins
Por unanimidade, o Supremo entendeu que não havia nenhum tipo de expectativa legítima dos contribuintes quanto à redução da alíquotas
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h12
CartaExpressa
A projeção de Gilmar sobre o destino dos pedidos de impeachment de Moraes
O tema voltou a entrar na pauta bolsonarista após o magistrado determinar a suspensão do X (ex-Twitter), em 30 de agosto
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h44
CartaExpressa
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
O procurador-geral Paulo Gonet defende que o ministro reconsidere a decisão ou submeta o caso a uma análise colegiada
Por CartaCapital | 12.10.2024 19h27
Justiça
A avaliação de Pacheco sobre a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
A proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, liderada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.10.2024 12h03
CartaExpressa
AGU vai ao STF contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas
Por CartaCapital | 11.10.2024 22h46