STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PGR defende a volta do X ao ar; decisão será de Moraes
A empresa de Elon Musk pagou as multas fixadas pelo Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 08.10.2024 15h08
Política
CCJ da Câmara volta a pautar anistia ao 8 de Janeiro e projetos que limitam poderes do STF
A presidente do colegiado, a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), é uma das principais defensoras dos projetos
Por CartaCapital | 07.10.2024 22h54
Justiça
Moraes concede regime semiaberto ao bolsonarista Daniel Silveira
O STF condenou o ex-deputado a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 07.10.2024 18h30
Política
Moraes intima Marçal a depor em até 24 horas
O ministro do STF questiona o ex-coach pelo uso do X durante a suspensão da rede social no Brasil
Por CartaCapital | 05.10.2024 17h29
Justiça
X afirma que Moraes não especificou conta para pagamento de multas e pede desbloqueio
Mais cedo, o ministro afirmou que a rede social pagou 28,6 milhões de reais em multas na conta errada
Por CartaCapital | 04.10.2024 21h15
Entrevistas
'O 8 de Janeiro é filho direto de Moro e Deltan', diz o juiz Eduardo Appio
A CartaCapital, o magistrado, ex-titular da 13ª Vara de Curitiba, afirma haver fortes indícios de crimes por parte de integrantes da Lava Jato
Por Leonardo Miazzo | 04.10.2024 20h55
Justiça
X manda dinheiro da multa para conta errada e Moraes pede correção
A rede social do bilionário Elon Musk pediu a retomada de seu funcionamento no Brasil nesta sexta-feira 4
Por CartaCapital | 04.10.2024 17h49
Justiça
Moraes manda comprovar que X pagou as multas antes de decidir sobre desbloqueio
A rede social do bilionário Elon Musk pediu a retomada de seu funcionamento no Brasil nesta sexta-feira 4
Por CartaCapital | 04.10.2024 14h14
CartaExpressa
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Política
André Mendonça retoma direitos políticos de Pezão e libera candidatura a prefeito de Piraí (RJ)
O ministro do STF manteve a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, mas suspendeu temporariamente o trecho que impedia o político de concorrer
Por Wendal Carmo | 03.10.2024 20h59