STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Barroso reage a ofensiva do Congresso e critica ‘interesses políticos circunstanciais’
Sem mencionar os projetos, o presidente do Supremo defendeu o papel da Corte para a democracia brasileira
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 16h33
Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre vazamento de dados de ex-assessor e manda ouvir delegada
O ministro do STF estendeu a investigação por 30 dias. A Polícia Federal busca esclarecer a atuação da Polícia Civil de SP no episódio
Por CartaCapital | 10.10.2024 14h50
Política
Quem são os deputados que tentam facilitar o impeachment de ministros do STF
A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda depende de análise do plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h41
Esporte
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
CartaExpressa
STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Rio de Janeiro com a União
O governo do estado contesta cláusulas do acordo de recuperação fiscal que comprometeriam os cofres estaduais
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h05
Política
Quem atacava as urnas perdeu a credibilidade, diz Barroso
‘Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro’, afirmou o presidente do STF
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h46
Justiça
CCJ da Câmara acelera ofensiva e aprova pacote contra o STF; veja o que está em jogo
As propostas limitam decisões de ministros, abrem caminho para o Congresso sustar ordens da Corte e ampliam o rol de crimes de responsabilidade dos magistrados
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h01
Justiça
Quem são os deputados que querem autorizar o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta passou por larga margem na CCJ da Câmara; falta a análise em uma comissão especial e no plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 17h42
Justiça
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17
Justiça
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59