STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Serrano: ‘Se Musk quer manter o X no Brasil, precisa se submeter às nossas leis’
Para o jurista e colunista de CartaCapital, a ação do bilionário é uma tentativa de estabelecer um poder privado acima da Constituição
Por Sebastião Moura | 29.08.2024 17h26
Economia
Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe
Até o momento, quatro grupos manifestaram interesse em gerir os serviços pelos próximos 35 anos; leilão da Deso acontece na próxima quarta-feira
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 15h35
Justiça
X faz chicana e expõe nossa fragilidade para lidar com as redes, diz secretário de Políticas Digitais de Lula
A CartaCapital, João Brant afirma que a responsabilidade pelo risco de derrubar a plataforma no Brasil é da empresa, mas vê um 'resultado problemático' para a sociedade
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 13h30
CartaExpressa
Além da intimação: Musk já é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais
Em abril, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o bilionário praticou, em tese, uma 'dolosa instrumentalização criminosa' da rede social
Por CartaCapital | 28.08.2024 22h22
Justiça
CCJ da Câmara aprova proposta contra ações no STF por omissão do Congresso
O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, a menos que haja um recurso, seguirá direto ao Senado
Por CartaCapital | 28.08.2024 21h28
Justiça
Via rede social, Moraes manda o X indicar representante no Brasil, sob pena de suspensão
Elon Musk anunciou neste mês o encerramento das operações de sua plataforma no País
Por CartaCapital | 28.08.2024 20h30
Política
Pacheco convoca sessão do Congresso em busca de acordo sobre emendas
A solução passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção, conforme termos firmados no STF
Por CartaCapital | 28.08.2024 19h20
CartaExpressa
Moraes manda penitenciária fazer exame criminológico em Daniel Silveira
A defesa do bolsonarista, condenado pelo STF, busca a progressão de regime
Por CartaCapital | 28.08.2024 18h30
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51