STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Entrevistas
Isabela Kalil: X resolve representação legal, mas será pressionado por moderação de conteúdo
Em entrevista a CartaCapital, a antropóloga destaca a experiência com o Bluesky e projeta uma segmentação das redes sociais
Por CartaCapital | 09.10.2024 14h58
Justiça
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Política
Anatel notifica operadoras para liberar acesso ao X
O tempo para desbloqueio agora depende da agilidade das empresas fornecedoras de internet
Por CartaCapital | 09.10.2024 11h00
CartaExpressa
X diz que defenderá a liberdade de expressão 'dentro dos limites da lei' após voltar ao Brasil
O bloqueio vigorava desde o fim de agosto e terminou após a empresa regularizar suas pendências judiciais
Por CartaCapital | 08.10.2024 21h53
CartaExpressa
Provedores de internet dizem ainda aguardar notificação para retomar acesso ao X
Após a notificação, a liberação 'poderá ocorrer em questão de horas', segundo associação
Por CartaCapital | 08.10.2024 20h34
Política
Retorno do X não é automático e depende da Anatel; entenda o próximo passo
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio imposto à rede social
Por Wendal Carmo | 08.10.2024 18h14
Justiça
O peso das eleições municipais nas decisões de Moraes sobre o X
O ministro deterrminou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio à rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 08.10.2024 18h03
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que restabelece o acesso ao X no Brasil
A plataforma de Elon Musk estava fora do ar no País desde o fim de agosto
Por CartaCapital | 08.10.2024 17h24
Justiça
X começa a voltar ao ar no Brasil após determinação de Moraes
A plataforma se dobrou às ordens do STF e pagou quase 30 milhões de reais em multas
Por CartaCapital | 08.10.2024 17h16