STF

Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapitalDefesa de Cid diz ao STF que pena já foi cumprida e pede o fim das medidas cautelares
Por ter colaborado com a Justiça, Cid pegou pena significativamente mais branda que outros condenados pela trama golpista
2min de leituraAlém de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
3min de leituraCentrão analisa cenário antes de firmar posição sobre o mandato de Ramagem
Embora Hugo Motta sinalize alinhamento ao STF, partidos do bloco avaliam resistências internas e lembram suspensão da ação penal contra o deputado
2min de leituraSTF tem 2 votos contra pedido para anular a investigação do golpe
O autor é um advogado do Rio de Janeiro. Barroso rejeitou a solicitação, mas o plenário analisa um recurso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 10h42
Justiça
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Justiça
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso
Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03
CartaExpressa
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada
Os dois, porém, foram votos vencidos, já que 8 ministros optaram por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no caso
Por CartaCapital | 19.08.2023 12h14
CartaExpressa
Penitenciária vê quadro 'extremamente frágil' e diz que não pode cuidar de Jefferson
Em julho, o STF determinou que uma junta médica submetesse o bolsonarista a exames para atestar suas condições físicas e mentais
Por CartaCapital | 18.08.2023 19h27
Política
Defesa de Cid embaralha 'confissão', mas versão sobre dinheiro de Rolex para o casal Bolsonaro resiste
As versões do advogado Cezar Bitencourt mudaram nas últimas horas. Na madrugada, ele recebeu um telefonema de um emissário do ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 18.08.2023 16h05
Política
STF tem placar de 8 a 2 para tornar Zambelli ré no caso de perseguição armada em São Paulo
Até aqui, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram do relator
Por CartaCapital | 18.08.2023 15h03
Política
Deputados do PSOL acionam o STF para proibir Bolsonaro de deixar o País
A solicitação busca a retenção do passaporte do ex-capitão. A decisão será do ministro Alexandre de Moraes
Por Camila da Silva | 18.08.2023 14h55
Justiça
PM do DF poderia ter evitado atos golpistas, cita Moraes em decisão que autorizou prisão do comandante-geral
Klepter Rosa Gonçalves e outros seis integrantes da cúpula da PM do DF foram presos preventivamente nesta sexta-feira por omissão diante dos golpistas
Por CartaCapital | 18.08.2023 10h51
Justiça
Moraes autoriza cooperação internacional no caso das joias de Bolsonaro
A Polícia Federal busca a quebra de sigilo bancário de potenciais envolvidos. Bolsonaro, Cid e Wassef estão na mira
Por CartaCapital | 17.08.2023 20h04