Caso Henry Borel: Gilmar mantém a prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes manteve, nesta segunda-feira 10, a prisão preventiva de Monique Medeiros, detida preventivamente pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021.

A defesa afirmou que ela foi alvo de um “atentado” no presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro. Medeiros foi agredida por outra detenta com uma lâmina e sofreu escoriações.

Gilmar ordenou, então, que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro se pronunciasse. O órgão sustentou que Medeiros está em uma cela separada e que suas atividades, como banho de sol, ocorrem em horários diferentes dos seguidos pelas outras internas.

A agressora foi isolada preventivamente. Há um procedimento interno de apuração em curso sobre o episódio.

“Como se vê, a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora”, concluiu Gilmar.

Em maio de 2024, a Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Medeiros, acusada do homicídio do filho. Os ministros também recomendarem celeridade no julgamento da ação penal pela Justiça do Rio.

Monique Medeiros e o padrasto de Henry, o ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, são acusados de matar e torturar o menino.

Ao votar no julgamento do ano passado, Gilmar afirmou que a detenção se justifica pela gravidade do crime e lembrou que Medeiros é acusada de ter contribuído com a concretização do ato –  uma vez que, mesmo “conhecedora das agressões” que a criança sofria, “nada fez para evitá-las”.

O relator também enfatizou que a acusada descumpriu medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais.