STF

Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras

Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
Por Vinícius NunesLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF confirma aposentadoria compulsória de desembargador por direcionamento de sentenças
Washington Ribeiro, 56 anos, foi alvo da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 17h41
Justiça
Fachin defende a responsabilização de agentes envolvidos na Chacina de Acari
A Corte IDH condenou o Brasil pelo desaparecimento de 11 jovens em 1990, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.12.2024 17h18
CartaExpressa
Condenado por quebrar relógio histórico no 8 de Janeiro começa a cumprir pena de 17 anos
O homem já está detido em Uberlândia (MG) e precisará passar por exames antes do início da execução da pena
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 16h58
Política
Câmeras corporais da PM compradas por Tarcísio não atendem às determinações do STF, diz USP
Nota técnica foi elaborada pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo
Por CartaCapital | 10.12.2024 16h31
CartaExpressa
A projeção de Barroso sobre o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes
O ministro, atual presidente do STF, traça horizonte para a investigação iniciada em 2019
Por CartaCapital | 10.12.2024 08h49
Justiça
Zanin autoriza presidente do TJ-MS, alvo de suspeita sobre venda de sentenças, a voltar ao cargo
Outros dois desembargadores do tribunal estadual, porém, continuarão afastados por decisão do ministro do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h03
Justiça
Gilmar suspende julgamento da tentativa da PGR de reativar ação sobre Alckmin e Odebrecht
O ministro Dias Toffoli arquivou a apuração em outubro, mas Paulo Gonet recorreu
Por CartaCapital | 09.12.2024 18h38
Justiça
Os números que levaram Barroso a mandar a PM de São Paulo usar câmeras
Dados revelam um 'quadro mais amplo de crescimento dos índices de violência policial', reforçou o presidente do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 16h23
Justiça
Por parcialidade de juíza e falta de provas, STF absolve idoso condenado por tráfico
O relator, Edson Fachin, criticou a sentença aplicada 'com base em conjecturas'. O caso foi a julgamento no plenário virtual
Por CartaCapital | 09.12.2024 15h23
CartaExpressa
STF condena Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
Cristiano Zanin e Kassio Nunes defenderam penas mais brandas, enquanto André Mendonça alegou incompetência da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 09h00