STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Mundo
EUA avançam em projeto de lei que pode barrar entrada de Alexandre de Moraes no país
O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de receber sanção presidencial para entrar em vigor
Por RFI | 26.02.2025 17h38
Justiça
Governo Trump cita Brasil e critica bloqueio a empresas dos EUA: 'soberania é via de mão dupla'
Apesar de não citar diretamente Alexandre de Moraes, a fala é vista como uma referência ao bloqueio do Rumble determinado pelo ministro
Por CartaCapital | 26.02.2025 15h41
CartaExpressa
Barroso defende punição a envolvidos no 8 de Janeiro para que empreitada golpista 'não se repita'
O presidente do Supremo reconheceu que a Corte enfrenta as consequências de julgar o caso
Por CartaCapital | 26.02.2025 14h59
Justiça
Congresso apresenta plano para dar transparência a emendas e contornar impasse com STF
Parlamentares vêm sendo cobrados pelo ministro Flávio Dino sobre uma proposta concreta que dê rastreabilidade às cifras bilionárias pagas em emendas; reunião decisiva está marcada para quinta-feira
Por André Lucena | 26.02.2025 11h34
Justiça
Entenda a disputa entre o Rumble e Alexandre de Moraes nos EUA
A plataforma de vídeos conta com apoio da empresa de mídia do presidente Donald Trump e está com atividades suspensas no Brasil por descumprir ordens do Supremo
Por CartaCapital | 26.02.2025 09h43
Justiça
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Gilmar Mendes
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da turma do Supremo que vai julgar a denúncia contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 25.02.2025 21h56
Política
Câmara aprova urgência e acelera tramitação do projeto que libera emendas canceladas
Agora o texto não precisa passar pelas comissões e pode chegar diretamente à votação no plenário
Por CartaCapital | 25.02.2025 17h00
Política
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Por Agência Brasil | 24.02.2025 23h01
Justiça
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
Na sexta-feira, Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil
Por Agência Brasil | 24.02.2025 22h51
Política
Dino nega 'desconforto' em julgar Bolsonaro no inquérito do golpe
'Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo', disse o ministro
Por CartaCapital | 24.02.2025 22h04