STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
X diz ao STF que pagará todas as multas e Moraes manda o BC desbloquear contas
A plataforma deu mais um passo a fim de cumprir as exigências do STF para retomar seu funcionamento no Brasil
Por CartaCapital | 01.10.2024 18h41
CartaExpressa
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Justiça
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Justiça
Cármen Lúcia defende suspensão do X: ‘Todos que atuam aqui têm que cumprir a lei’
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do acesso ao X no Brasil
Por CartaCapital | 30.09.2024 23h25
Justiça
A cartada da PGR para derrubar decisão que anulou atos da Lava Jato contra empresário
A decisão partiu do ministro do STF Dias Toffoli, em 20 de setembro
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h11
CartaExpressa
A avaliação de Barroso sobre os pedidos de impeachment contra ministros do STF
O principal alvo dos bolsonaristas no Congresso Nacional é Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.09.2024 16h57
Justiça
Fachin rejeita recursos do MP e de PMs condenados pela morte de Amarildo
A defesa buscava anular a condenação, sob a alegação de ilegalidade na produção de provas
Por CartaCapital | 28.09.2024 19h25
Justiça
Partido vai ao STF para bloquear de imediato os sites de apostas
No âmbito de outra ação sobre o tema, o ministro Luiz Fux convocou para 11 de novembro uma audiência pública
Por CartaCapital | 28.09.2024 18h00
Justiça
STF rejeita recursos que pedem a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por Agência Brasil | 27.09.2024 21h24
Justiça
Moraes rejeita a volta imediata do X e faz 3 exigências; veja a lista
A empresa encaminhou documentos ao STF e pediu o restabelecimento do acesso na última quinta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2024 19h34