STF

Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras

Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
Por Vinícius NunesLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes quer dados sobre a conduta carcerária de Silveira antes de avaliar pedido de liberdade
O ministro do STF também aguardará um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 16.12.2024 18h05
Justiça
Moraes decide prorrogar por 6 meses o Inquérito das Fake News
Trata-se de um dos principais meios pelos quais avançaram investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 16.12.2024 15h46
Justiça
Como kid preto indiciado por trama golpista tenta 'deixar' o STF e ir à Justiça Militar
Rodrigo Azevedo não constava da lista inicial de alvos, mas a PF o enquadrou na segunda relação encaminhada ao Supremo
Por CartaCapital | 16.12.2024 14h59
Justiça
Após audiência de custódia, STF mantém a prisão de Braga Netto
O general foi preso no sábado em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista no final de 2022
Por CartaCapital | 15.12.2024 09h27
CartaExpressa
Gonet deu aval à prisão de Braga Netto por trama golpista: 'Crimes graves'
Segundo a PGR, a prisão preventiva é uma medida capaz de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h28
Justiça
Os argumentos de Moraes para mandar prender Braga Netto no inquérito do golpe
A prisão ocorreu na manhã deste sábado 14. O general está entre os 40 indiciados por envolvimento na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h08
Justiça
No mesmo dia, Mendonça vota isolado no STF a favor de Roberto Jefferson e Bolsonaro
A Corte, porém, condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão e rejeitou o pedido do ex-presidente para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por CartaCapital | 13.12.2024 21h24
Justiça
Moraes suspende nomeação de irmão do governador do Maranhão como secretário
Para o ministro, a repetição de nomeações com 'flagrante desvio de finalidade' pode caracterizar improbidade administrativa
Por CartaCapital | 13.12.2024 20h58
Justiça
Único a votar para tirar Moraes do inquérito do golpe, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre o 8 de Janeiro
Nove ministros, incluindo Kassio Nunes Marques, votaram para manter o relator da investigação
Por CartaCapital | 13.12.2024 19h17
Justiça
Mendonça dá o único voto para atender Bolsonaro e tirar Moraes do inquérito do golpe
A Corte, porém, rechaçou a solicitação do ex-capitão. Moraes não participou do julgamento
Por CartaCapital | 13.12.2024 18h32