STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
Justiça
1ª Turma do STF respalda Moraes e confirma por 5 a 0 a suspensão do Rumble no Brasil
O julgamento na Primeira Turma da Corte ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira 14
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h11
Política
As 13 testemunhas listadas por Bolsonaro ao STF na denúncia da trama golpista
A defesa do ex-capitão tenta tirar o caso da Primeira Turma e levá-lo ao plenário, mas a tendência é que a solicitação fracasse
Por CartaCapital | 06.03.2025 22h28
Justiça
Por que Bolsonaro tenta mais uma vez tirar o inquérito do golpe da 'turma de Moraes' no STF
O ex-presidente apresentou sua defesa prévia à Corte nesta quinta-feira 6
Por CartaCapital | 06.03.2025 21h17
Justiça
Bolsonaro entrega defesa ao STF. O que vem a seguir?
O ex-capitão tentou ganhar tempo, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, negou os pedidos
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h51
Justiça
STF condena mais 63 pessoas por participação no 8 de Janeiro
As ações penais foram julgadas pelo Plenário e pela Primeira Turma
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h47
Justiça
Heleno se compara a Lula, cita Lava Jato e diz que PGR faz 'terraplanismo argumentativo'
O ex-ministro do GSI foi um dos 34 enquadrados por envolvimento na trama golpista que previa manter Jair Bolsonaro na Presidência
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h43
Justiça
O novo revés imposto por Moraes a denunciada pela trama golpista de 2022
Marília Ferreira de Alencar tentava ganhar tempo para apresentar sua defesa sobre a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h16
Justiça
Janones fecha acordo com a PGR e pagará R$ 157 mil para encerrar caso da rachadinha
O deputado também se comprometeu a encerrar qualquer prática ligada ao esquema investigado e a não cometer novos crimes até o fim do cumprimento do acordo
Por Wendal Carmo | 06.03.2025 19h04
Política
Defesa de Collor entra com novo recurso no STF em tentativa de evitar prisão do ex-presidente
Ex-presidente recorreu novamente de condenação em uma tentativa de evitar o regime fechado
Por CartaCapital | 06.03.2025 18h36