Justiça
Moraes rejeita mais uma vez ‘saidinha’ de Daniel Silveira
O ministro do STF já afirmou que o bolsonarista violou diversas ordens judiciais e demonstra ‘total desrespeito ao Judiciário’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou mais um pedido de saída temporária para a Páscoa apresentado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi assinada em 14 de abril, mas publicada apenas nesta segunda-feira 22.
Moraes já havia expedido uma decisão com o mesmo teor em 17 de março. Na ocasião, enfatizou que Silveira já violou diversas determinações judiciais e demonstra “total desrespeito ao Poder Judiciário”. A defesa alegava que seu cliente cumpriu boa parte da pena e respeita as regras do regime semiaberto.
O STF condenou Daniel Silveira em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro (PL), mas a Corte também anulou o indulto.
Em 20 de dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional ao bolsonarista, mediante a fixação de medidas cautelares, como a vedação do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, notificado sobre o descumprimento de outras ordens, o ministro revogou o livramento e mandou Silveira voltar à prisão.
No semiaberto, o ex-deputado voltou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Moraes exibe vídeo e faz apelo contra a anistia em julgamento da trama golpista
Por Wendal Carmo
Moraes nega pedido de Filipe Martins para fazer ‘turismo ou atividades políticas’ em Brasília
Por CartaCapital
Moraes libera para prisão domiciliar indígena acusado de participar de atos golpistas
Por Vinícius Nunes