STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Pesquisa monitora a avaliação de deputados federais sobre o trabalho do STF; veja os resultados
O levantamento que entrevistou os membros da Câmara foi feito pela Quaest
Por Getulio Xavier | 02.07.2025 08h03
Política
Governo tem 'legitimidade' para pedir volta do aumento do IOF, diz Alcolumbre
Mais cedo, o governo Lula (PT) optou por levar ao STF o caso que envolve a derrubada do decreto
Por CartaCapital | 01.07.2025 21h33
Justiça
Dino: STF tem o dever de cuidar dos 'trilhos' pelos quais passam as emendas parlamentares
Desde o ano passado, o ministro assinou diversas decisões para ampliar a transparência e a rastreabilidade dos repasses
Por CartaCapital | 01.07.2025 21h19
Justiça
Homem se revolta com declaração de Cármen Lúcia e aciona o STF, mas perde e leva multa
Afirmação da ministra sobre '213 milhões de pequenos tiranos', em julgamento sobre as redes sociais, motivou o habeas corpus
Por CartaCapital | 01.07.2025 17h13
CartaExpressa
Marido de Zambelli pede exoneração de cargo de secretário em cidade do Ceará
Coronel Aginaldo havia se licenciado do cargo por ‘doença em pessoa da família’; a deputada licenciada é considerada foragida da Justiça
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 16h19
Justiça
Moraes rejeita mais uma vez 'tumulto processual' de Bolsonaro na ação do golpe
A defesa do ex-presidente continua em busca de derrubar a delação de Mauro Cid
Por CartaCapital | 01.07.2025 15h45
CartaExpressa
Moraes e mais 4 trabalham normalmente no recesso do STF; veja como funcionará
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se alternarão no plantão da presidência
Por CartaCapital | 01.07.2025 15h26
Justiça
Por que Moraes rejeitou depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro na trama golpista
O pedido havia partido de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.07.2025 14h04
Justiça
STF condena gestante a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Vencidos na Primeira Turma, Cristiano Zanin e Luiz Fuz recomendaram penas mais brandas
Por CartaCapital | 01.07.2025 12h35
Economia
Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF
O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16