STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A nova proposta de Alcolumbre para frear ações contra o Congresso no STF
Em meio à judicialização da crise do IOF, o presidente do Senado defende restringir quem pode acionar a Corte contra medidas do Legislativo
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 12h16
Colunas
A taxação dos super ricos é nova chance do governo Lula
Motta mostrou o caminho para que Lula se reaproxime das mesmas bases que padecem com os contingenciamentos e o arcabouço de Haddad
Por Gustavo Freire Barbosa | 03.07.2025 10h55
Justiça
Barroso suspende a convocação de aprovados para PM do Amazonas e estatal da Bahia
A decisão atinge o cadastro de reserva. O objetivo, segundo o presidente do STF, é evitar prejuízo à ordem e à econômica públicas
Por CartaCapital | 02.07.2025 20h57
Frente Ampla
Justiça tributária e soberania digital: os trilhos da democracia
O que o Brasil deseja mesmo é redução da jornada de trabalho sem perda salarial e que os ricos entrem no Imposto de Renda
Por Jandira Feghali | 02.07.2025 20h35
Justiça
Barroso diz que o STF fez a melhor regulação de redes sociais no mundo
A decisão da Corte ampliou a responsabilização civil das plataformas por publicações de internautas
Por CartaCapital | 02.07.2025 19h48
Justiça
A nova derrota de Braga Netto ao tentar atrasar a ação do golpe
O general queria 'prazo' em dobro para suas alegações finais no processo
Por CartaCapital | 02.07.2025 19h05
Justiça
Moraes mantém a prisão de 'kid preto' réu por envolvimento na trama golpista
Rodrigo Bezerra de Azevedo integra o núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.07.2025 17h56
Justiça
Barroso diz ser impossível discordar da decisão do STF sobre as redes
A Corte ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 02.07.2025 14h33
Justiça
PGR vira obstáculo para Lira em queixa-crime contra Renan no STF
O senador disse à Corte não ter interesse em uma audiência de conciliação com o adversário
Por CartaCapital | 02.07.2025 12h43
Economia
'Se eu não for ao STF, não governo mais o País', diz Lula sobre ação contra a revogação do IOF
O presidente defendeu a separação dos Poderes, em linha com o argumento central da Advocacia-Geral da União na peça enviada ao Supremo
Por CartaCapital | 02.07.2025 10h39