STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Delação minguada de Daniel Vorcaro mira cálculo maior
A avaliação corrente entre pessoas próximas ao caso é que a defesa do banqueiro aposta na Segunda Turma do STF como uma espécie de última trincheira
Por Maiara Marinho | 14.05.2026 14h52
Justiça
Os argumentos de André Mendonça para mandar prender o pai de Vorcaro
Henrique Vorcaro foi alvo da sexta fase da Operação Compliance Zero, nesta quinta-feira 14
Por CartaCapital | 14.05.2026 10h19
Justiça
STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
Em julho de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 14.611 para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial
Por CartaCapital | 13.05.2026 20h16
Justiça
Zanin acompanha Mendonça e vota por rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Com o posicionamento do ministro, o placar está 4 a 2 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro
Por CartaCapital | 13.05.2026 18h27
Justiça
Moraes se declara impedido e 1ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram contra a apelação de uma advogada que não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 13.05.2026 16h33
Justiça
Republicanos pede que STF suspenda votação direta para governo de Roraima
A solicitação foi feita no âmbito de uma ação sob relatoria de Zanin, que discute o modelo de pleito para a escolha de um governador-tampão no Rio de Janeiro
Por Maiara Marinho | 13.05.2026 12h20
CartaExpressa
Caso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir
O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução
Por CartaCapital | 13.05.2026 11h28
Justiça
Moraes manda Roberto Jefferson pagar multa de R$ 452 mil em 24 parcelas
O ministro do STF rejeitou um pedido do ex-deputado para se livrar do pagamento
Por CartaCapital | 13.05.2026 10h26
Justiça
STF rejeita recursos de jornalista condenado por injúria contra Silas Malafaia
A decisão foi tomada no julgamento dos recursos em que o jornalista buscava reverter decisões das instâncias inferiores
Por CartaCapital | 12.05.2026 21h33
CartaExpressa
STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram por validar a norma do Espírito Santo
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 18h03