STF
Economia
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento
A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
Por CartaCapitalMoraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário
A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
2min de leituraMoraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
2min de leituraFachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
3min de leituraExpressão de baixo calão não é injúria, diz Kassio ao rejeitar ação contra Zambelli
A polêmica envolve uma sessão da Câmara com a presença de Flávio Dino, à época ministro da Justiça
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Ver TudoJustiça
STF condena Collor a quase 9 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
A Corte condenou o ex-presidente por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 31.05.2023 18h08Justiça
A disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?
Caso o Marco Temporal seja aprovado no Senado, caberá ao STF desempenhar mais uma vez mais sua tarefa de guardião da Constituição Federal
Por Tânia Maria S. Oliveira | 31.05.2023 12h52Política
Anderson Torres pode pedir demissão da PF antes de expulsão da corporação
O ex-ministro de Bolsonaro é alvo de investigação do Supremo Tribunal Federal que analisa se houve omissão da segurança do DF no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 31.05.2023 10h42CartaExpressa
Cassado, Deltan vai à Câmara, ataca Lula e defende indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O ex-procurador tornou a criticar a cassação de seu mandato de deputado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h36CartaExpressa
Relator pede que STF se abstenha de julgar o Marco Temporal após votação na Câmara
A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h16Justiça
Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos
Segundo a Casa, o objetivo é atender ao 'clamor dos partidos por mais tempo para se adaptarem a significativas mudanças legislativas'
Por CartaCapital | 30.05.2023 15h26Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52Justiça
MPF defende o arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por ataque ao STF
Segundo o PDT, o então presidente cometeu o crime de 'tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União'
Por CartaCapital | 30.05.2023 12h38Justiça
PGR descarta 'brincadeira' e defende que Moro vire réu por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, a denúncia 'possibilita o prosseguimento da persecução penal' contra o senador e ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 30.05.2023 11h56Justiça
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Por Agência Brasil | 30.05.2023 06h20