STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
Por Agência Brasil | 04.12.2025 17h18
Justiça
Como ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 16h56
Justiça
Dino barra emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
O ministro reafirmou não ser possível exercer o mandato à distância e afirmou que admitir as emendas seria uma 'deformação'
Por Wendal Carmo | 04.12.2025 16h50
Justiça
Câmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h33
Justiça
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar alterações na Lei do Impeachment
Na quarta-feira 3, o decano decidiu que somente a PGR pode apresentar pedido de impeachment contra ministros do Supremo
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 15h22
Justiça
Justiça da Itália agenda audiência para decidir sobre a extradição de Zambelli
Novo adiamento ocorreu após a defesa da bolsonarista apresentar mais documentos
Por CartaCapital | 04.12.2025 15h14
Justiça
Maioria do STF condena ex-cúpula da PM-DF por omissão no 8 de Janeiro
O julgamento ocorre na Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 04.12.2025 13h07
Justiça
Dino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 12h50
Justiça
Lei do Impeachment está fora do ordenamento constitucional de 1988, diz Gilmar Mendes
As mudanças determinadas na quarta-feira 3 elevaram a tensão entre STF e Congresso
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 12h49
Justiça
Motta segue Alcolumbre e critica decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF
O presidente da Câmara disse ter procurado o decano do Supremo e o chefe do Senado para tentar encontrar um 'ponto de equilíbrio' em torno do tema
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 10h53