STF
Economia
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento
A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
Por CartaCapitalMoraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário
A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
2min de leituraMoraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
2min de leituraFachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
3min de leituraExpressão de baixo calão não é injúria, diz Kassio ao rejeitar ação contra Zambelli
A polêmica envolve uma sessão da Câmara com a presença de Flávio Dino, à época ministro da Justiça
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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STF aceita recurso e decide não tornar Lira réu por corrupção
O processo foi liberado por Dias Toffoli na semana passada e envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor do deputado
Por CartaCapital | 06.06.2023 15h21Justiça
STF retoma julgamento para decidir se Lira se tornará réu por corrupção
A PGR recuou e enviou uma manifestação ao Tribunal na qual pediu o arquivamento de sua própria denúncia
Por CartaCapital | 06.06.2023 15h04Justiça
Fachin mantém ordem para o governo do Rio instalar câmeras corporais em policiais
O governo fluminense alega que a medida poderia revelar a identidade dos agentes e expor 'estratégias'
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 14h51CartaExpressa
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Na sexta-feira, ex-deputado extremista desmaiou na cela e bateu a cabeça; defesa diz que ele ouve vozes e apresenta sinais de confusão
Por CartaCapital | 04.06.2023 13h54Justiça
Podemos pede que STF derrube proibição de religiosos em terra yanomami
Uma portaria da Funai emitida no início do ano - auge da crise humanitária em Roraima - barrou que missionários fizessem proselitismo em busca de novos fiéis nas terras indígenas
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h36Justiça
Dias Toffoli será relator do pedido de Deltan para suspender cassação do mandato
O ministro será o responsável por avaliar os argumentos da defesa do ex-parlamentar protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h15CartaExpressa
Moraes manda presídio esclarecer o estado de saúde de Roberto Jefferson
O ex-deputado de extrema-direita está preso desde outubro de 2022, quando atirou contra policiais
Por CartaCapital | 02.06.2023 19h05Justiça
Relator no STF vota a favor da Gradiente na disputa com a Apple pelo nome iPhone
A empresa brasileira pediu o registro da marca em 2000, anos antes de a Apple lançar o seu primeiro dispositivo
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h59CartaExpressa
Quando se aposentará cada ministro do STF
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h18Justiça
Além de Zanin: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
O advogado, indicado por Lula ao Supremo, ganhou projeção nacional como representante do petista nos processos da Lava Jato
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h02