STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Depois do jatinho, o freio?
A proposta de Edson Fachin para a elaboração de um código de conduta irritou Toffoli e deve encontrar resistências no STF
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 15h53
Justiça
Gilmar recua da decisão de que só o PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O decano da Corte também retirou de pauta um julgamento sobre a Lei do Impeachment marcado para esta semana
Por CartaCapital | 10.12.2025 15h47
Justiça
O que pode fazer o STF caso o Congresso reduza as penas de Bolsonaro e outros golpistas
Com a aprovação pela Câmara, o PL da Dosimetria segue ao Senado. Lula poderá vetar, mas a palavra final será do Legislativo
Por Leonardo Miazzo | 10.12.2025 14h04
Justiça
PF marca para sexta-feira a perícia médica do general Augusto Heleno
O general, condenado por golpe de Estado, alegou ter Alzheimer desde 2018, mas depois mudou a versão, dizendo que o diagnóstico é de 2025
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 13h24
Justiça
Senado pede ao STF a retirada de julgamento sobre a Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes decidiu que apenas a PGR pode denunciar integrantes da Corte
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 13h05
Justiça
Defesa de Bolsonaro pede autorização para cirurgia e 'prisão domiciliar humanitária'
Segundo os advogados, o ex-presidente apresenta 'grave condição de saúde' e precisa de intervenções cirúrgicas
Por Gabriel Andrade | 09.12.2025 21h33
Política
Como votou cada senador na PEC do Marco Temporal
O placar no primeiro turno foi de 52 votos a favor da proposta e 14 contra. No segundo, o resultado foi 52 a 15
Por CartaCapital | 09.12.2025 20h59
Política
Senado ignora o STF e aprova a PEC do Marco Temporal
A Corte, que declarou inconstitucional a tese ruralista, julgará ações sobre o tema nesta quarta-feira 10
Por CartaCapital | 09.12.2025 20h17
Justiça
PL da Dosimetria pode encolher de forma radical as penas do núcleo duro da trama golpista
O projeto permitiria aplicar a redução de até dois terços a todos os condenados, inclusive a Bolsonaro; fusão de crimes e recuo da progressão derrubam sentenças
Por Vinícius Nunes | 09.12.2025 17h56
Justiça
Bacellar deixa a prisão, mas usará tornozeleira e não presidirá a Alerj
A decisão de impor medidas cautelares ao deputado fluminense partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 09.12.2025 17h34