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PGR denuncia Eduardo e Paulo Figueiredo por coação para beneficiar Jair Bolsonaro

Justiça

PGR denuncia Eduardo e Paulo Figueiredo por coação para beneficiar Jair Bolsonaro

Caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia contra a dupla. Jair Bolsonaro (PL), que era investigado neste inquérito, não foi denunciado pela PGR

Por Wendal Carmo | 22.09.2025 15h11
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Justiça

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A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

Por Agência Brasil | 22.09.2025 13h26
Cármen rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro

CartaExpressa

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O autor do pedido não integra a defesa do ex-presidente

Por CartaCapital | 22.09.2025 13h17
Moraes cobra relatório detalhado sobre monitoramento da prisão domiciliar de Bolsonaro

CartaExpressa

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O ministro do STF deu 24 horas para a polícia explicar vistorias em veículos, no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 12h45
STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares

Justiça

STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares

Os ministros também rejeitaram a exigência de autorização prévia do presidente da Câmara ou do Senado para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas Legislativas

Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 11h02
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe

Justiça

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Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF

Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso

Justiça

STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso

Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26

Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado

Justiça

Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado

Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'

Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Justiça

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Decisão terá repercussão geral para processos similares

Por Agência Brasil | 19.09.2025 13h36
Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos

Justiça

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A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 19.09.2025 13h04