STF

Justiça
Entenda o alcance da ordem de Moraes com limites ao uso de relatórios do Coaf
O objetivo, segundo o ministro do STF, é evitar 'efeitos retroativos generalizados que poderiam comprometer investigações'

Moraes fala em ‘má-fé’ e mantém DPU na defesa de Tagliaferro
Por Wendal CarmoO que esperar de Messias no STF?
Desastres como o de Toffoli e surpresas como a de Moraes tornam nebulosas as previsões de como será o próximo ministro
4min de leituraFachin barra tentativa de afastar Mendonça de ação contra indicação de Messias ao STF
Mandado de segurança defende que Lula priorize 'perfis étnico-raciais e de gênero historicamente segregados'
2min de leituraMoraes suspende por 120 dias a execução da pena de condenada pelo 8 de Janeiro
Aline Leal de Barros recebeu uma sentença de 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas
1min de leituraMoraes rejeita arquivar inquérito contra Geddel por lavagem de dinheiro
A tramitação é regular e não cabe aos alvos pautar a apuração, concluiu o ministro do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PGR denuncia Eduardo e Paulo Figueiredo por coação para beneficiar Jair Bolsonaro
Caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia contra a dupla. Jair Bolsonaro (PL), que era investigado neste inquérito, não foi denunciado pela PGR
Por Wendal Carmo | 22.09.2025 15h11
Justiça
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 22.09.2025 13h26
CartaExpressa
Cármen rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro
O autor do pedido não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 22.09.2025 13h17
CartaExpressa
Moraes cobra relatório detalhado sobre monitoramento da prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro do STF deu 24 horas para a polícia explicar vistorias em veículos, no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 12h45
Justiça
STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares
Os ministros também rejeitaram a exigência de autorização prévia do presidente da Câmara ou do Senado para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas Legislativas
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 11h02
Justiça
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe
Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF
Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
Justiça
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso
Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares
Por Agência Brasil | 19.09.2025 13h36
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos
A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h04