STF
Justiça
Lava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF
Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por CartaCapitalPEC das Drogas: populismo penal que criminaliza a pobreza
A proposta aprovada pelo Senado foi moldada como uma luva para a lacração dos reacionários nas redes
5min de leituraOAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
2min de leituraZanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Escolha foi feita pois o ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão
1min de leituraFachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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PGR descarta 'brincadeira' e defende que Moro vire réu por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, a denúncia 'possibilita o prosseguimento da persecução penal' contra o senador e ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 30.05.2023 11h56Justiça
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Por Agência Brasil | 30.05.2023 06h20CartaExpressa
8 a 2: STF torna réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
A Corte já acolheu denúncias da Procuradoria-Geral da República contra 1.175 suspeitos de envolvimento nos ataques
Por CartaCapital | 29.05.2023 21h08Justiça
STF derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento
A 2ª Turma da Corte confirmou a determinação de Gilmar Mendes. Kassio Nunes e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 20h29CartaExpressa
STF agenda julgamento de mais 70 denúncias contra envolvidos no 8 de Janeiro
A Corte formou maioria nesta segunda-feira 29 para tornar réus mais 131 denunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 20h14Mundo
O papel do Brasil na disputa entre EUA e Rússia pela extradição de um suposto espião
O russo Sergey Cherkasov foi detido por falsificação ideológica e é visto como moeda de troca na liberação de dois norte-americanos
Por CartaCapital | 29.05.2023 16h48Justiça
STF anula condenação de Eduardo Cunha a 16 anos de prisão na Lava Jato
A 2ª Turma atestou a incompetência da Justiça Federal no processo e enviou os autos à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h53CartaExpressa
'É uma coisa tão minha que não quero repartir', diz Lula sobre indicação para o STF
O favorito a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h08CartaExpressa
STF tem maioria para tornar réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 12h29CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29