STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
A alegação de Collor a Moraes sobre irregularidade no uso da tornozeleira
Condenado a oito anos e dez meses de prisão, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 13h48
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Justiça
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o Imposto sobre Grandes Fortunas
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h00
Justiça
Trama golpista: Prazo para defesa de Bolsonaro apresentar recursos termina nesta segunda; saiba o que vem a seguir
Os advogados dos outros sete integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente também têm o último dia para manifestações
Por CartaCapital | 27.10.2025 07h39
Justiça
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria
Por Agência Brasil | 24.10.2025 19h47
Justiça
Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
O PT acionou a Corte para impedir bancos brasileiros de aplicar as consequências da sanção sobre Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 24.10.2025 18h12
Justiça
Instituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão
Por Agência Brasil | 24.10.2025 17h52
Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.10.2025 17h08
Justiça
Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
Por Vinícius Nunes | 24.10.2025 16h19
Justiça
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Por Agência Brasil | 24.10.2025 15h49