STF
Política
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
Por Wendal CarmoToffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
3min de leituraGilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
2min de leituraMoraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta
O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023
1min de leituraMP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
Colunistas
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Ver TudoJustiça
O STF e o bom senso
Os agentes do Estado não podem nem agir de forma excepcional nem criar leis especiais para se proteger da ira dos populares
Por Aldo Fornazieri | 27.07.2023 17h43Política
Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona o STF contra Zé Trovão
Zeca Dirceu se baseia em uma publicação do deputado de extrema-direita nas redes sociais
Por CartaCapital | 26.07.2023 19h24CartaExpressa
Moraes suspende processo que reconheceu vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
A decisão contestada foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG)
Por CartaCapital | 26.07.2023 18h22Justiça
Governo tem 120 dias para apresentar plano sobre a população em situação de rua, decide Moraes
O ministro acolheu um pedido feito pela federação PSOL-Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Por Wendal Carmo | 25.07.2023 19h11CartaExpressa
Moraes arquiva investigação contra o presidente da CPI do MST
A PGR pediu o fim da apuração sobre envolvimento nos atos golpistas no Rio Grande do Sul e em Brasília
Por Wendal Carmo | 25.07.2023 16h12Política
Gonçalves Dias vai ao STF para não ser obrigado a depor na CPI do MST
O ex-ministro do GSI foi convocado a prestar esclarecimentos na condição de testemunha
Por Wendal Carmo | 24.07.2023 18h57Justiça
Mendonça suspende, em liminar, leis que permitem ganhos acima do teto a magistrados de Goiás
O teto é o salário dos ministros do STF, que foi reajustado para R$ R$ 41,6 mil a partir de 2023
Por CartaCapital | 22.07.2023 15h31Justiça
Defesa de empresário acusado de agredir filho de Moraes requisita imagens do aeroporto ao STF
'Se o governo brasileiro está empenhado em obter provas no interesse daqueles que se dizem vítimas de ofensas ou agressão, igual direito têm os supostos autores', sustentou o advogado Ralph Tórtima
Por CartaCapital | 22.07.2023 14h53Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12CartaExpressa
PF prende Diego Ventura, um dos líderes dos ataques do 8 de Janeiro
Mandado de prisão foi cumprido enquanto Ventura participava da 'Assembleia Nacional da Direita Brasileira', em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 21.07.2023 09h53