STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Monitoramento de jornalistas e parlamentares durante o governo Bolsonaro entra na mira do STF
A sessão para analisar a constitucionalidade dos relatórios foi marcada para o dia 11 de março
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 17h28
Diversidade
STF julgará se crianças e adolescentes podem ir a paradas LGBT+
A votação começou em agosto, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a análise
Por CartaCapital | 13.01.2026 16h23
Justiça
O que resta a Bolsonaro após Moraes barrar mais um recurso contra prisão
O ministro do STF negou um agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 13.01.2026 14h44
CartaExpressa
Moraes enterra mais um recurso de Bolsonaro contra condenação na trama golpista
O ministro do STF classificou o agravo de 'absolutamente incabível'
Por CartaCapital | 13.01.2026 13h06
Economia
Haddad diz que caso Master pode ser a ‘maior fraude bancária’ e reforça apoio ao BC
O ministro da Fazenda disse conversar diariamente com Gabriel Galípolo e garantiu respaldo na condução da liquidação
Por Vinícius Nunes | 13.01.2026 12h53
CartaExpressa
Cármen valida provas obtidas em ação policial sem mandado em São Paulo
Os agentes encontraram maconha, cocaína e crack em uma residência. Segundo a ministra do STF, a batida foi justificada
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 12h29
Justiça
PF deflagra 9ª fase da Overclean e coloca deputado do PDT no centro da operação
Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão na Bahia e no Distrito Federal; STF determina bloqueio de R$ 24 milhões e avança sobre núcleo político suspeito de desviar emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes | 13.01.2026 09h01
Justiça
Escola Sem Partido e pacote anticrime de Moro: O que o STF vai julgar no retorno do recesso
As atividades regulares do Supremo foram suspensas em dezembro e retornam em fevereiro
Por Wendal Carmo | 12.01.2026 20h33
Política
O novo recurso de Bolsonaro para tentar anular a condenação por golpe
Este é o segundo recurso que os advogados do ex-presidente protocolam após o STF determinar o trânsito em julgado do processo
Por CartaCapital | 12.01.2026 19h48
Justiça
STF tem 3 votos por manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento, que ocorre no plenário virtual, começou em 19 de dezembro e terminará em 6 de fevereiro
Por CartaCapital | 12.01.2026 18h45