STF
Política
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
Por Wendal CarmoToffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
3min de leituraGilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
2min de leituraMoraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta
O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023
1min de leituraMP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
Colunistas
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Rosa Weber quer ouvir a PGR sobre abertura de investigação contra Zé Trovão por ofensas a Lula
O envio de pedidos de investigação à PGR é prática comum, prevista nas regras internas do Supremo
Por Wendal Carmo | 31.07.2023 15h53CartaExpressa
New York Times usa Moraes como exemplo de reação a ataques contra o Judiciário
No Brasil, diz o jornal, 'a independência da Justiça esteve ameaçada, mas sobreviveu ao passar por uma eleição crucial'
Por CartaCapital | 30.07.2023 14h38Política
PGR diz ao STF ser crime de desobediência ignorar blitz com base no direito à não autoincriminação
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de base para todas as demais instâncias da Justiça em casos similares
Por CartaCapital | 30.07.2023 12h50Justiça
2º semestre no STF terá julgamento sobre drogas, posse de Zanin e Barroso presidente
Também deve voltar à análise da a aplicação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 30.07.2023 10h36CartaExpressa
Mendonça autoriza ex-CEO da Americanas a ficar em silêncio em CPI
Miguel Gutierrez foi convocado a prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a comparecer à audiência
Por CartaCapital | 28.07.2023 18h25Economia
Moraes suspende todos os processos sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
A interrupção valerá até o STF julgar um recurso do Instituto contra decisão da Corte
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h37Change.org
Juristas lançam campanha pela nomeação de uma mulher da Amazônia ao STF
Manifestos destacam desigualdade de gênero e regional nas estruturas de poder do Brasil; tribunais superiores têm 4 vezes mais homens no alto escalão do que mulheres
Por Change.org | 28.07.2023 14h26Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06Justiça
Justiça recebe formalmente denúncia contra homem que ameaçou Zanin
O futuro ministro do STF foi xingado em banheiro do Aeroporto de Brasília
Por CartaCapital | 28.07.2023 13h03CartaExpressa
PF manda Anderson Torres devolver R$ 87 mil em salários recebidos durante prisão preventiva
O bolsonarista foi preso em janeiro sob suspeita de omissão diante dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 27.07.2023 17h51