Ministério Público Federal

Política
Dívida histórica
MPF cobra da Caixa aprofundamento de investigação sobre poupanças de escravizados

À margem da lei
Por Mariana SerafiniMPF pede que União seja responsabilizada por não cumprir promessa de cotas para pessoas trans no CNU
O órgão pede o pagamento de 5 milhões de reais em indenização, além de um pedido oficial de desculpas
1min de leituraMPF pede novo bloqueio de R$ 200 milhões da mineradora Vale
O pedido se deve a um transbordamento na Mina de Viga, em Congonhas (MG)
2min de leituraAção do MPF pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por vazamentos em Minas Gerais
O órgão também quer que a Justiça proíba a companhia de transferir a mina para outra empresa antes de solucionar o caso
2min de leituraMPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
MPF avalia o uso de câmeras por policiais rodoviários em Sergipe
A decisão ocorre após a morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma 'câmara de gás'
Por CartaCapital | 07.06.2022 15h07
Política
Em chapas opostas nas eleições para governador, Ceciliano e Castro agem por acordo para vaga no TCE
Vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, aberta desde fevereiro, é disputada nos bastidores da Alerj
Por Agência O Globo | 08.05.2022 16h58
Sociedade
Menina ianomâmi morre após ser estuprada por garimpeiros, denunciam indígenas
Segundo Júnior Hekurari, presidente do Condisi-YY, a violência sexual foi cometida por garimpeiros; o ataque também teria resultado no desaparecimento de uma criança de três anos
Por Victor Ohana | 26.04.2022 17h10
CartaExpressa
MPF aciona governo Bolsonaro por concessão de UCs sobrepostas a áreas quilombolas e indígenas
Além de violar os direitos desses grupos à consulta prévia, há, segundo a denúncia feita aos procuradores, a entrega das áreas a “interesses econômicos extrativos conflitantes com a integridade dos territórios tradicionais“
Por Ana Flávia Gussen | 11.03.2022 13h45
Justiça
Governo Bolsonaro tenta liberar publicidade com imagem de autoridades
Os procuradores apontam desvio de finalidade nas publicações nas redes do governo, alegando que elas fogem do "caráter informativo, educacional ou de orientação social" permitido pela Constituição
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2022 08h28
Política
‘Guerra não pode servir ao propósito de aniquilar direito constitucional de indígenas’, diz MPF
Entidade se manifestou contrária ao projeto que pretende liberar exploração de terras protegidas; para MPF, texto é inconstitucional
Por Getulio Xavier | 09.03.2022 08h55
Justiça
MPF aciona Justiça para que governo seja proibido de homenagear o golpe de 1964
A Representação pede correção de vídeo favorável à ditadura divulgado em canais oficiais da Presidência em 31 de março de 2019
Por Victor Ohana | 08.02.2022 18h25
Política
Polícia Federal diz ao STF que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin
Relatório final sobre compra de vacinas foi encaminhado à ministra Rosa Weber, que havia cobrado conclusão sobre o caso
Por Agência O Globo | 31.01.2022 14h03
Política
MPF prepara cerco ao Telegram e sinaliza que pode bloquear serviço
Antes de chegar a decisões mais pesadas em relação ao Telegram, o MPF de São Paulo planeja uma série de medidas de cooperação extrajudicial com as plataformas de comunicação
Por Estadão Conteúdo | 25.01.2022 09h16
Justiça
Comissão no MPF pede arquivamento de processo contra procuradores que acionaram Moro na Justiça
Emanuel Ferreira e Camões Boaventura haviam reivindicado punição a Moro por atuação antidemocrática na Lava Jato
Por CartaCapital | 20.01.2022 17h01