Ministério Público Federal
Justiça
STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo
Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022
Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus
Por Agência BrasilEx-PGR de Temer, Raquel Dodge fica em primeiro lugar na votação de lista sêxtupla para vaga no STJ
Lista montada no MP será encaminhada a Lula, a quem cabe a palavra final na indicação
2min de leituraMPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado
Empresa Belo Sun pretende extrair toneladas de ouro em 12 anos
4min de leituraMauro Cid pode se tornar coronel caso denúncia do MPF não seja apresentada até abril
Desde setembro, o ex-ajudante de Jair Bolsonaro está sem cargo no Exército como uma das contrapartes do acordo de colaboração premiada firmado com o STF
2min de leituraJustiça do Acre rejeita ação de desapropriação em imóvel rural ocupado por indígenas
A ação trata da ocupação do Seringal Boa Vista, situado às margens do Rio Caeté, por indígenas Jaminawa
2min de leituraColunistas
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MPF vai investigar despacho do Ibama que pode isentar multas por infrações ambientais
A investigação toma como base denúncia que alega que o despacho do presidente do instituto poderá resultar em 'enormes prejuízos ambientais'
Por CartaCapital | 28.06.2022 10h29CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27Justiça
MPF avalia o uso de câmeras por policiais rodoviários em Sergipe
A decisão ocorre após a morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma 'câmara de gás'
Por CartaCapital | 07.06.2022 15h07Política
Em chapas opostas nas eleições para governador, Ceciliano e Castro agem por acordo para vaga no TCE
Vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, aberta desde fevereiro, é disputada nos bastidores da Alerj
Por Agência O Globo | 08.05.2022 16h58Sociedade
Menina ianomâmi morre após ser estuprada por garimpeiros, denunciam indígenas
Segundo Júnior Hekurari, presidente do Condisi-YY, a violência sexual foi cometida por garimpeiros; o ataque também teria resultado no desaparecimento de uma criança de três anos
Por Victor Ohana | 26.04.2022 17h10CartaExpressa
MPF aciona governo Bolsonaro por concessão de UCs sobrepostas a áreas quilombolas e indígenas
Além de violar os direitos desses grupos à consulta prévia, há, segundo a denúncia feita aos procuradores, a entrega das áreas a “interesses econômicos extrativos conflitantes com a integridade dos territórios tradicionais“
Por Ana Flávia Gussen | 11.03.2022 13h45Justiça
Governo Bolsonaro tenta liberar publicidade com imagem de autoridades
Os procuradores apontam desvio de finalidade nas publicações nas redes do governo, alegando que elas fogem do "caráter informativo, educacional ou de orientação social" permitido pela Constituição
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2022 08h28Política
‘Guerra não pode servir ao propósito de aniquilar direito constitucional de indígenas’, diz MPF
Entidade se manifestou contrária ao projeto que pretende liberar exploração de terras protegidas; para MPF, texto é inconstitucional
Por Getulio Xavier | 09.03.2022 08h55Justiça
MPF aciona Justiça para que governo seja proibido de homenagear o golpe de 1964
A Representação pede correção de vídeo favorável à ditadura divulgado em canais oficiais da Presidência em 31 de março de 2019
Por Victor Ohana | 08.02.2022 18h25Política
Polícia Federal diz ao STF que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin
Relatório final sobre compra de vacinas foi encaminhado à ministra Rosa Weber, que havia cobrado conclusão sobre o caso
Por Agência O Globo | 31.01.2022 14h03