Bolsonaro sem capacete: possível omissão da PRF em motociatas entra na mira do MPF

A possível omissão da Polícia Rodoviária Federal diante das motociatas de Jair Bolsonaro (PL) pode ser o novo alvo da cúpula do Ministério Público Federal. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira 13, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, encarregada do controle externo da atividade policial, pretende apurar os abusos.

A ação entrou na mira dos procuradores após um longo ano de infrações cometidas por Bolsonaro sem que a PRF promovesse qualquer punição ao tivesse um posicionamento mais enfático no tema. A alegação, revelada apenas em fevereiro deste ano após um pedido de informação, é de que os eventos promovidos por Bolsonaro eram extraordinários, realizados em vias fechadas e, portanto, equiparados com a posse presidencial.

Em 2021 e 2022, ao menos 30 motociatas foram realizadas pelo ex-presidente em diferentes estados do Brasil. Na maioria delas, Bolsonaro pilotou a motocicleta sem capacete, infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito. Na mais emblemática, o ex-capitão foi escoltado pela PRF sem o equipamento de segurança poucos dias após a morte de Genivaldo de Jesus, assassinado por agentes da mesma corporação no Sergipe em uma câmara de gás improvisada na traseira de uma viatura após ser flagrado pilotando uma moto sem capacete.

O tema, importante mencionar, já foi alvo de questionamentos pelo MPF nos estados. Mais especificamente na Bahia, Ceará, Goiás e Pernambuco. Em todos eles, a alegação foi de que os agentes estavam fazendo a segurança do ex-presidente e, por isso, não atuaram na fiscalização do trânsito. A conclusão, porém, foi rejeitada pela 7ª CCR, que pediu nova apuração.

O entendimento dos integrantes da Câmara é de que há prova de infrações registradas em vídeos, em que veículos e autores são facilmente identificados e, portanto, não há justificativa para a ausência de autuações. A PRF agora precisa responder se houve efetiva fiscalização e identificar os policiais que estavam escalados para o acompanhamento das dezenas de motociatas.

De acordo com o jornal, a corporação foi também instada pela 7ª CCR a responder se abriu apurações internas para responsabilizar os agentes que cometeram eventuais omissões durante os eventos do ex-capitão.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Além de Bolsonaro, outros políticos aliados ao ex-capitão cometeram a infração gravíssima ao longo dos últimos anos. É o caso do atual governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e da deputada federal Carla Zambelli. Ambos participaram assiduamente das motociatas promovidas pelo ex-presidente e já foram flagrados em motocicletas sem capacete. Não há registros de que eles tenham recebido qualquer reprimenda por parte da PRF.