Bolsonaro é o presidente que mais teve MPs barradas desde 2003

O presidente Jair Bolsonaro foi o que mais teve medidas provisórias barradas em seu primeiro ano de gestão desde 2003, primeiro ano do governo Lula. Das 24 MPs que tiveram a tramitação encerrada neste ano, metade foi rejeitada e a outra, aprovada. O índice de 50% de rejeição é pior que do primeiro ano do governo Temer (29,5%) e de Dilma (20%). As informações são do O Globo.

Ao todo, foram rejeitadas 12 das 24 MPs com prazo já expirado — outras 18 continuam tramitando. Entre as que caducaram estão a que proibia a cobrança da contribuição sindical na folha de pagamento do trabalhador, uma que dispensa governo de reter tributo na compra de passagens aéreas, uma que simplifica abertura e fechamento de empresas e outra que desobrigava empresas de publicar balanços financeiros em jornais.

O levantamento, segundo a reportagem, foi feito por um pesquisador em direito público na Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Guimarães, e considerou apenas MPs editadas pelo próprio presidente em seu primeiro ano de mandato. Medidas editadas durante o governo Temer que perderam a validade em 2019 não foram somadas. O recorte escolhido foi desde o início do governo Lula porque nesse período passou a valer a vedação à reedição de MPs, o que mudou sua tramitação.

No primeiro ano do governo Lula, que montou uma forte coalizão de partidos como uma base aliada no Congresso, 98,2% das Medidas Provisórias foram aprovadas. Em seu segundo mandato, esse índice caiu para 85,5%, taxa de aprovação que diminuiu ainda mais nos governos Dilma e Temer. Bolsonaro editou 42 MPs em 2019, mesmo patamar de Dilma em 2015.