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Lira ignora protestos e mantém na pauta desta terça o PL do Marco Temporal
O projeto,restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em outubro de 88
Mesmo com as mobilizações de organizações ligadas aos povos indígenas e após a articulação do governo Lula (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), incluiu a votação do projeto de lei que dificulta a demarcação de terras indígenas na pauta desta terça-feira 30.
Na semana passada, os deputados aprovaram a urgência da proposta por 324 votos a favor e 131 contra. Na prática, a manobra permitiu que o texto fosse direto ao plenário da Casa sem precisar tramitar nas comissões.
O projeto, conforme o substitutivo do deputado Arthur Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. O PL ainda esvazia a Fundação Nacional do Índio e abre caminho para o garimpo ilegal nas terras indígenas.
A votação deve acontecer às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o tema, previsto para 7 de junho. A discussão na mais alta Corte de Justiça do Brasil foi iniciada em 2021.
Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor. A análise da matéria, contudo, foi interrompida em razão do pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Mais cedo, diversas cidades do País registraram protestos contra a votação da proposta na Câmara. Em São Paulo, indígenas da etnia Guarani bloquearam o quilômetro 20 da Rodovia dos Bandeirantes, na capital paulista. A Polícia Militar interveio com bombas, balas de borracha e jatos de água para desbloquear o trajeto.
Já em Brasília, manifestantes caminharam pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Ao chegar na Praça dos Três Poderes, os indígenas cobriram uma bandeira do Brasil com tinta vermelha para “representar o sangue de indígenas que está sendo derramado no país”.
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