Política
Governo tenta convencer Lira a adiar votação do PL do Marco Temporal
A Câmara já aprovou um requerimento de urgência para a matéria, que dificulta a demarcação de terras indígenas
O governo Lula entrou em campo nesta terça-feira 30 para tentar adiar a votação do projeto de lei do Marco Temporal na Câmara dos Deputados, marcada para a sessão desta noite.
A Casa aprovou na semana passada um requerimento de urgência para a matéria, que dificulta a demarcação de terras indígenas. Foram 324 votos a favor, 131 contra e uma abstenção. Assim, o PL pode ir diretamente à análise do plenário, sem passar por comissões.
“Estamos trabalhando para não ir para a pauta. Se for, vamos encaminhar o voto não”, disse nesta terça o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O petista reforçou manter um diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a fim de construir um acordo para que o tema não entre em pauta. “Isso ainda está em pendência”, declarou.
Conforme o plano original de Lira, o PL do Marco Temporal é o primeiro item previsto para a sessão desta terça.
“O [Jorge] Messias [advogado-geral da União] está trabalhando, o ideal é não votarmos a matéria”, acrescentou Guimarães. “A matéria é sensível, divide a Câmara, é o primeiro item da pauta. Vamos buscar um acordo para buscar uma solução negociada.”
O projeto, conforme o substitutivo do deputado Arthur Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Segundo a redação, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, será necessário comprovar que, na data de promulgação da Constituição, elas eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Em São Paulo, indígenas guaranis bloquearam na manhã desta terça a Rodovia dos Bandeirantes, em protesto contra a votação do Marco Temporal. Cerca de 100 manifestantes se deslocaram da Terra Indígena do Jaraguá até a via com faixas contra o PL 490/2007, escudos improvisados e material inflamável.
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