Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A nova preocupação do governo Lula com o voto de Moraes sobre o Marco Temporal
A Corte retoma o julgamento nesta quarta, com um placar parcial de 2 a 1 contra a aplicação da tese
Por CartaCapital | 30.08.2023 12h20
Justiça
Incerteza sobre voto de Zanin marca retomada do julgamento do Marco Temporal no STF
Ministro indicado por Lula, até aqui, não mostrou alinhamento com pautas progressistas e preocupa quem acompanha o tema; placar é de 2 a 1 contra a tese ruralista
Por Caio César e Getulio Xavier | 30.08.2023 06h19
Justiça
STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos
O placar parcial é de 2 a 1 contra a aplicação da tese; após pedir vista em junho, André Mendonça devolveu o processo na semana passada
Por CartaCapital | 29.08.2023 21h09
Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57
Justiça
Rosa decide retomar julgamento sobre o Marco Temporal na semana que vem
Em junho, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, interrompeu a análise ao pedir vista
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h16
Política
Texto do Marco Temporal é inconstitucional, diz ANPR ao Senado
A matéria recebeu aval da Comissão de Agricultura e avança para ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 19h26
CartaExpressa
Comissão de Agricultura do Senado aprova o PL do Marco Temporal
Texto vai à CCJ e depois ao plenário; lideranças indígenas criticam medida
Por CartaCapital | 23.08.2023 18h46
Sociedade
Censo 2022: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas
Maior parte da população indígena se concentra na região da Amazônia Legal
Por Caio César | 07.08.2023 11h03
Justiça
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
Por Agência Brasil | 04.08.2023 12h38
CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35