Marco Civil da Internet
Justiça
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
Por Wendal CarmoSupremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
3min de leituraAras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
3min de leituraSTF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
2min de leituraSTF avança para discutir regulação das redes sociais após votação do PL das Fake News ser adiada
O ministro Dias Toffoli devolveu uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet à pauta do plenário da Corte, o que abre caminho para sua análise
3min de leitura
Colunistas
Ver Tudo
Revista
Ver Tudo
CAPA
Efeito borboleta
A população gaúcha paga um elevado preço pela irresponsabilidade dos governantes e parlamentares com a preservação ambiental
Por René Ruschel e Rodrigo Martins
OPINIÃO
A era das catástrofes
Os desastres ambientais só vão piorar. É hora de a sociedade tratar os políticos negacionistas como criminosos
Por Aldo Fornazieri
SEGURANÇA PÚBLICA
O tempo urge
O governo Lula prorroga a GLO em portos e aeroportos, mas ainda deve à população um plano para deter o avanço do crime organizado no País
Por Maurício Thuswohl
NOVIDADE NO TSE?
Questão de estilo
A troca de Alexandre de Moraes por Cármen Lúcia no comando do TSE mudará os humores da Corte?
Por André Barrocal
ELEIÇÕES 2024
Passo à frente
Os partidos progressistas projetam crescimento consistente, mas não extraordinário, no número de prefeitos
Por Fabíola Mendonça
PRIVATIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Pela hora da morte
Cemitérios privatizados são acusados de praticar preços abusivos e empurrar serviços desnecessários
Por Mariana Serafini
BANCO CENTRAL
Mordomo do rentismo
Para manter juros altos, Campos Neto recorre a visões obsoletas sobre o mercado de trabalho e exagera risco de inflação
Por Carlos Drummond
JUSTIÇA FISCAL
Iniciativa pioneira
Países da América Latina discutem medidas conjuntas para combater as iniquidades de seus sistemas tributários
Por Nathalie Beghin
THE OBSERVER
O Vietnã de Biden?
O apoio inflexível a Israel ameaça as chances de reeleição do presidente democrata, temem aliados
Por David Smith e Abené Clayton
SAÚDE
Não ao cigarro eletrônico
Um Projeto de Lei apresentado no Senado pela indústria do tabaco coloca em risco as conquistas das políticas antifumo
Por Arthur Chioro
Política
De fake news a Black Mirror? Especialistas criticam PL contra desinformação
Para advogados e entidades, Lei das Fake News restringe liberdades individuais e pode dar margem a censura e violação de privacidade
Por Thais Reis Oliveira | 02.06.2020 14h09
Colunas e blogs
Governo ignora desafios e publica plano genérico de Internet das Coisas
Texto deixa partes importantes do tema sem respostas sob a ótica regulatória ou de mecanismos de políticas públicas
Por Intervozes | 01.07.2019 15h30
Colunas e blogs
Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais
Apesar das tentativas de alterar o MCI, a lei vem resistindo bravamente a diversos ataques e segue intacta graças as suas bases sólidas
Por Intervozes | 25.04.2019 19h28
Intervozes
Proposta de decreto para Marco Civil traz riscos para neutralidade
Texto em consulta pública reafirma direitos conquistados na lei, mas abre brechas na neutralidade. Participação é fundamental para evitar retrocessos.
Por CartaCapital | 23.02.2016 09h23
Tecnologia
Um ano de Marco Civil em vigor, um ano sem regulamentação
Questões técnicas para garantir a neutralidade de rede, além de privacidade, acesso e desenvolvimento da internet precisam de atenção urgente
Por CartaCapital | 23.06.2015 14h53
Sociedade
'Internet é serviço público essencial', diz criador da web
Para o físico britânico e cientista da computação Tim Berners-Lee, o tema deve ser abordado como uma questão de direitos humanos tradicionais
Por CartaCapital | 23.04.2014 12h58
Política
Senado aprova Marco Civil da Internet
O texto final não sofreu alterações e segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff
Por CartaCapital | 23.04.2014 03h23
Sociedade
Aprovação do marco civil é histórica para direitos dos internautas, diz Idec
O projeto de lei reflete a mobilização da sociedade por uma rede neutra e livre. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou o resultado da votação “muito bom”
Por CartaCapital | 26.03.2014 18h14
Sociedade
Por trás da disputa política, a força das teles
De olho no financiamento eleitoral, PMDB defende interesse das Teles no Marco Civil da Internet e se une à oposição para derrotar governo; projeto coletivo pode ficar desfigurado
Por CartaCapital | 20.03.2014 14h13Política
PMDB decide votar pela comissão para investigar Petrobras
No mesmo dia, a bancada do partido na Câmara votou contra o Marco Regulatório da internet e aprovaram moção de apoio ao líder Eduardo Cunha
Por CartaCapital | 12.03.2014 09h41